terça-feira, 29 de setembro de 2009

A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA - URGENTE: GRAVÍSSIMA INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONTRA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA - URGENTE: GRAVÍSSIMA INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - CONTRA A INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, ADVOGADO GERAL DA UNIÃO PARA PREENHCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Fonte: sdv@pesquisasedocumentos.com.br

DIFUNDA ESTA MENSAGEM.

EXPLIQUE A SEUS CONTATOS QUE A
DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO É
NECESSÁRIA PARA A DEFESA DA VIDA.

URGENTE: GRAVÍSSIMA INDICAÇÃO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A Situação da Defesa da Vida é um serviço de pesquisas, documentação e notícias.

Entretanto, diante da gravidade para as questões da defesa da vida que a indicação do nome do Sr. José Antonio Dias Toffoli, Advogado Geral da União, apresenta para preencher o cargo de Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, pedimos não apenas a leitura, mas também o posicionamento dos que receberem esta mensagem junto aos Senadores brasileiros que irão votar a indicação.

O Sr. Toffoli será sabatinado pelo Senado Federal nesta quarta feira dia 30 de setembro de 2009.

De acordo com o art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal são nomeados, para exercício vitalício, pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

Na história do Brasil, poucas vezes o Senado recusou o nome indicado pelo presidente da República. Uma delas foi quando o presidente Floriano Peixoto indicou o médico Cândido Barata Ribeiro para o cargo. Na votação, prevaleceu o entendimento dos senadores João Barbalho, Campos Sales e Rui Barbosa de que a pessoa indicada não tinha o "notável saber jurídico" exigido para o cargo pela Constituição.

O Sr. Toffoli não preenche os requisitos para ocupar o cargo de Ministro do STF. Não possui notório saber jurídico, não tem cursos de pós graduação, não tem livros publicados, foi duas vezes reprovado em concursos para a magistratura de primeira instância, não tem reputação ilibada, e possui duas condenações na Justiça.

Os leitores poderão examinar, mais adiante, a este respeito, um e-mail sobre o Sr. Toffoli enviado pelo Senador Álvaro Dias a um professor universitário, um discurso do mesmo Senador Álvaro Dias sobre a indicação do Sr. Toffoli, e algumas considerações do jornalista Reinaldo Azevedo sobre os motivos da presidência para indicá-lo ao STF. A nomeação de Toffoli é resultado apenas de sua militância partidária no Partido dos Trabalhadores, por ter sido durante muitos anos advogado do PT e assessor jurídico nas campanhas do Lula. Ainda jovem, em outra atipicidade da indicação, Toffoli, se confirmado, deverá permanecer por cerca de 30 anos como Ministro do Supremo Tribunal Federal, antes que venha a aposentar-se.

Soma-se a tudo isto ser notório que, devido à dificuldade de obter a legalização do aborto através da via legislativa, o Supremo Tribunal Federal está sendo utilizado para obter-se o mesmo objetivo. Durante o julgamento sobre a constitucionalidade a experimentação com embriões, o Ministro Relator, Carlos Ayres de Brito, já preparou a jurisprudência para a eventualidade da casa debruçar-se sobre q questão do aborto, defendendo em seu voto que

"A CONSTITUIÇÃO, SOBRE O INÍCIO DA VIDA HUMANA, É DE UM SILÊNCIO DE MORTE. A NOSSA MAGNA CARTA, QUANDO FALA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, É SEMPRE DE UM SER HUMANO JÁ NASCIDO".

O Ministro Marco Aurélio, durante o mesmo julgamento, afirmou também que já estava maduro o tempo em que o STF poderia examinar não somente o aborto em casos de anencefalia, mas a própria constitucionalidade da proibição do aborto em si, e que ele esperava não aposentar-se do cargo sem que isto se tivesse realizado.

José Antonio Dias Toffoli, agora indicado pela Presidência da República para ocupar a vaga do Ministro Meneses Direito, é claramente a favor da legalização do aborto e dos chamados "direitos
reprodutivos":

"DEFENDO A IDEIA DE QUE O ESTADO
OFEREÇA UMA POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA
QUE PROCURE EVITAR O ABORTO, MAS QUE
TAMBÉM DÊ CONDIÇÕES DIGNAS E SEGURAS ÀS MULHERES QUE DECIDAM ABORTAR".

http://veja.abril.com.br/060509/entrevista.shtml

Como advogado geral da União, Toffoli também defendeu o casamento
gay:


"Ao ser questionado sobre o tema, Toffoli disse: 'ESSA É UMA POSIÇÃO DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS DO BRASIL. ESTÁ CLARA NA CONSTITUIÇÃO A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE'. O advogado continua dizendo que 'A CONSTITUIÇÃO ATENDE TAMBÉM À REALIDADE DO HOMOSSEXUALISMO'. Ele ressalta que 'O ESTADO E A AGU TÊM DE SE PAUTAR PELA CONSTITUIÇÃO, QUE PROÍBE DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE', finaliza o advogado".

http://www.ahaza.com.br/modules/news/article.php?storyid=40

Aqui o entendimento do sr. Toffoli é produto de uma distorção ideológica. A Constituição proíbe qualquer discriminação em relação aos direitos fundamentais, de modo que, v.g., o direito de propriedade ou à educação, garantido aos heterossexuais, não pode ser negado aos homossexuais. Mas em lugar algum da Constituição está escrito que seja direito fundamental uma pessoa casar-se com outra do mesmo sexo. Pelo contrário, a Constituição implicitamente veda este tipo de união. a Constituição Federal dispõe que

"para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Quanto a isso, não há discriminação: tanto os homossexuais, quanto os heterossexuais, estão proibidos de casar-se com pessoas de seu mesmo sexo -- a proibição do casamento homossexual vale para todas as pessoas, independentemente de seus gostos sexuais.

A sabatina que deverá subsidiar a confirmação da indicação do Sr. Toffoli ao STF será realizada esta quarta feira dia 30 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Em seguida, o plenário da casa votará a indicação.

O Senador Francisco Dornelles apresentou, na quarta feira dia 23 de setembro de 2009, à Comissão de Constitucionalidade e Justiça do Senado, relatório favorável à indicação do Sr. Toffoli.

Pedimos aos leitores que possam manifestar-se em tempo junto aos Senadores brasileiros, por telefone, fax e correio eletrônico.

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MENSAGEM ENCAMINHADA PELO SEN. ALVARO
DIAS EM 22 DE SETEMBRO DE 2009

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O Dr. Toffoli não reúne condições de chegar ao Supremo. Já me manifestei da tribuna do Senado contra essa indicação.

Participei, também, de um debate na Radio CBN quando observei que o indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal - José Antonio Dias Toffoli - não tem notório saber jurídico e nem conduta ilibada. Do seu currículo não consta nenhum mestrado e muito menos doutorado. Não escreveu nenhum livro e tem duas condenações na Justiça. Portanto, não reúne as condições previstas na Constituição para exercer a elevada função de ministro da nossa maior Corte de Justiça.

Foi indicado pela sua militância partidária, como advogado do PT e assessor jurídico nas campanhas do Lula. Entendo que é preciso evitar a invasão da política partidária na mais alta corte do país.

O Supremo Tribunal Federal exige escolhas adequadas. Há no país nomes mais apropriados para o cargo. Cito o exemplo do Paraná. O Estado fechou em torno do nome do jurista Edson Luiz Fachin, este sim, de notório saber jurídico e reputação ilibada. Mas o Lula preferiu indicar o advogado do PT.

Creio que dessa vez a sabatina será realmente de questionamentos.
Diferentemente do que acontecia quando o presidente indicava por mérito e notório saber jurídico. Vou levar na devida consideração a sua manifestação por ocasião da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e da votação em plenário.

A Agência Senado repercutiu o meu pronunciamento contra a indicação de Toffoli na noticia que se encontra abaixo.

Cordialmente, Alvaro Dias

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DISCURSO DO SENADOR ÁLVARO DIAS NO SENADO BRASILEIRO SOBRE A INDICAÇÃO DO SR.TOFFOLI

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No epicentro de uma crise que atinge as instituições públicas brasileiras, semeando o descrédito que se generaliza e provoca o inconformismo nacional, o Presidente da República assumiu o risco de indicar alguém que poderá, inclusive, contribuir para o desgaste do Poder Judiciário.

Nessa escolha ficou patente que Sua Excelência preferiu fugir do rol de nomes que o mundo jurídico celebra com satisfação. Ao invés de pinçar um reconhecido doutrinador ou um promotor de notória atuação, enfim, um magistrado vocacionado para a posição, sua opção foi atender aos reclames da esfera político-partidária.

O Supremo Tribunal Federal não pode ser menosprezado. A Corte suprema não se presta a abrigar aqueles que se alinham, eventualmente, ao governo da hora. Ademais, notório saber jurídico, a meu ver, é o pressuposto básico indispensável para a indicação. Se fosse uma espécie de vestibular, seria a matéria eliminatória.

O itinerário jurídico do aspirante à Suprema Corte é objeto de muitos questionamentos. Reprovações consecutivas como as que ocorreram com Toffoli em concursos para a magistratura no Estado de São Paulo já motivaram o Tribunal de Justiça daquele Estado a vetar nomes sugeridos pela OAB para integrar aquela Corte. Seu currículo não figura na plataforma Lattes, na qual juristas detalham seus cursos e obras. Não possui mestrado nem doutorado e não é autor de nenhum livro. Portanto, não posso aplaudir. Sua escolha é infeliz.

O Brasil possui renomados juristas. A dificuldade, nesse caso, seria escolher qual deles é o mais preparado e talentoso para exercer a função. A escolha deve eleger e premiar o talento, o preparo, a probidade e não o companheirismo.

Não basta desfrutar de prestígio e reconhecimento nas hostes governamentais para estar credenciado a integrar a mais alta Corte do País.

Não é suficiente ser um bom advogado, tem que ser o melhor.

http://www.senadoralvarodias.com/artigo/visualizar/185

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POSIÇÃO DO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO NA REVISTA VEJA

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É um fato intrinsecamente escandaloso que Lula o indique para uma vaga no Supremo. Porque, como é NOTÓRIO, falta-lhe o notório saber - ao menos para o cargo em questão. Os motivos já são conhecidos.

A "reputação ilibada" já vinha esfolada pelo fato de Toffoli ter sido o advogado do PT e de Lula quando o partido pagou Duda Mendonça com dólares clandestinos depositados no exterior. Não há "talvez" nesta história. Isso é fato. A tramóia do que se conhece como mensalão, como se sabe, começou na campanha eleitoral.
Basta recuperar os eventos. Toffoli deixou a Casa Civil quando José Dirceu caiu. E voltou a advogar para o PT e para Lula.

Reeleito o presidente, foi recompensado com o cargo de advogado geral da União. Sua contribuição até ali para assumir aquele posto?
Fidelidade ao PT.

A condenação, em primeira instância, pela Justiça do Amapá não ajuda a desenhar o perfil de alguém apto para o cargo. É claro que conto com a possibilidade de que Toffoli tenha sido injustiçado e de que a sentença seja produto de erro ou coisa pior.

Mas também existe a possibilidade inversa: a de que o juiz do Amapá esteja certo.

Sendo assim, considerando que estamos falando de um posto privilegiado a que apenas 11 brasileiros podem chegar, o primeiro direito que tem de ser protegido aí é o de os brasileiros terem um ministro apto para o cargo e digno da distinção.

Ou será que inexiste outro nome que consiga conciliar rigor intelectual e ficha absolutamente limpa?

É evidente que existe. Se a escolha recai sobre Toffoli, a despeito desses óbices todos, então é forçoso reconhecer, sem escapatória, que ele está sendo indicado por causa de seus vínculos políticos.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/alo-senado-alguns-considerandos
-e-perguntas-para-toffoli/


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CORREIO ELETRÔNICO DOS SENADORES

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TELEFONES E FAXES DOS SENADORES

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PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA

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SENADOR DEMÓSTENES TORRES

Tel.:(61) 3303-2091 a 2099

Fax: (61) 3303-2964

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VICE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA

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SENADOR WELLINGTON SALGADO DE OLIVEIRA

Tel.:(61) 3303-2244/2245

Fax: (61) 3303-1830

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TITULARES DA COMISSÃO DE
CONSTITUCIONALIDADE E JUSTIÇA

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ALMEIDA LIMA

Tel.:(61) 3303-1312/1427 Fax: (61)
3303-1414

ALOIZIO MERCADANTE

Tel.:(61) 3303-1313/5198/5214 Fax: (61)
3303-5219

ALVARO DIAS

Tel.:(61) 3303-4059/4060 Fax: (61)
3303-2941

ANTONIO CARLOS JÚNIOR

Tel.:(61) 3303-2191 Fax: (61) 3303-2775

ANTONIO CARLOS VALADARES

Tel.:(61) 3303-2201 a 2206 Fax: (61)
3303-1786

EDUARDO SUPLICY

Tel.:(61) 3303-3213/2817/2818 Fax: (61)
3303-2816

EXPEDITO JÚNIOR

Tel.:(61)3303-3638 / (61)3303-3132 Fax:
(61)3303-1343

FRANCISCO DORNELLES

Tel.:61-3303-4229 Fax: 61-3303-2896

GILVAM BORGES

Tel.:(61) 3303-1717 1719 1720 Fax: (61)
3303-1723

IDELI SALVATTI

Tel.:(61) 3303-2171/2172 Fax: (61)
3303-2880

KÁTIA ABREU

Tel.:(61) 3303-2464 / 3303-2708 Fax:
(61) 3303-2990

LÚCIA VÂNIA

Tel.:(61) 3303-2035/2844 Fax: (61)
3303-2868

MARCO MACIEL

Tel.:(61) 3303-5710/5716 Fax: (61)
3303-5727

OSMAR DIAS

Tel.:(61) 3303-2124/2125 Fax: (61)
3303-2740

OSVALDO SOBRINHO

Tel.:(61) 3303-1146/ 3303-1148/
3303-4061 Fax: (61) 3303-2973

PEDRO SIMON

Tel.:(61) 3303-3232 Fax: (61) 3303-1304

ROMEU TUMA

Tel.:(61) 3303-2051/2057 Fax: (61)
3303-2743

SÉRGIO GUERRA

Tel.:(61) 3303-2382/2383 Fax: (61)
3303-1746

SERYS SLHESSARENKO

Tel.:(61) 3303-2291/2292 Fax: (61)
3303-2721

TASSO JEREISSATI

Tel.:(61) 3303-4846 Fax: (61) 3303-4590

VALTER PEREIRA

Tel.:(61) 3303-2222/2224 Fax: (61)
3303-1750

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DEMAIS SENADORES VOTANTES

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Adelmir Santana

Tel.:61-3303-4277/4701 Fax:
61-3303-1738

Arthur Virgílio

Tel.:(61) 3303-1413/1301 Fax: (61)
3303-1659

Augusto Botelho

Tel.:(61) 3303-2041 a 2048/3664 Fax: (61)
3303-1931

César Borges

Tel.:(61) 3303-2212 a 2217 Fax: (61)
3303-2982

Cícero Lucena

Tel.:(61) 3303.5800 5808 Fax: (61)
3303.5809

Cristovam Buarque

Tel.:(61) 3303-2281 Fax: (61) 3303-2874

Delcídio do Amaral Gomez

Tel.:(61) 3303-2451 a 2455 Fax: (61)
3303-1926

Eduardo Azeredo

Tel.:(61) 3303-2323 Fax: (61) 3303-2883

Efraim Morais

Tel.:(61) 3303-2425 a 2429 Fax: (61)
3303-1841

Eliseu Resende

Tel.:(61) 3303.4621 / 4791 Fax: (61)
3303.2746

Epitácio Cafeteira Afonso Pereira

Tel.:(61) 3303.1402 /(61) 3303.4073 Fax:
(61) 3303.1946

Fátima Cleide Rodrigues da Silva

Tel.:(61) 3303-2391 a 2397 Fax: (61)
3303-1882

Fernando Collor

Tel.:3303-5783/5786 Fax: 3303-5789

Flávio Arns

Tel.:(61) 3303-2401 a 3303-2407 Fax: (61)
3303-1935

Flávio Torres

Tel.:(61) 3303 - 2301 ou 2302 / (85) 3468
- 2500

Flexa Ribeiro

Tel.:3303-2342 Fax: 3303-2731

Garibaldi Alves Filho

Tel.:(61) 3303-2371 a 2377 Fax: (61)
3303-1813

Geraldo Mesquita Júnior

Tel.:(61) 3303-1078/1278/1279 Fax: (61)
3303-3029

Gerson Camata

Tel.:(61) 3303-3204/3235 Fax: (61)
3303-3613

Gilberto Goellner

Tel.:(61) 3303.2271 Fax: (61) 3303.1647

Gim Argello

Tel.:3303-1161, 3303-1547 Fax:
3303-1650

Heráclito Fortes

Tel.:(61) 3303-2131 a 2134 Fax: (61)
3303-2975

Inácio Arruda

Tel.:(61)3303-5791 / (61)3303-5793 Fax:
(61)3303-5798

Jarbas Vasconcelos

Tel.:(61) 3303-3245 Fax: (61) 3303- 1977

Jefferson Praia

Tel.:(61) 3303.2061 a 2067 Fax: (61)
3303.2737

João Durval

Tel.:(61) 3303-3173 Fax: (61) 3303-2862

João Pedro

Tel.:(61) 3303-1166 Fax: (61) 3303-1167

João Ribeiro

Tel.:(61) 3303-2163/2164 Fax: (61)
3303-1848

João Tenório

Tel.:(61) 3303-4093/4095 Fax: (61)
3303-2961

João Vicente Claudino

Tel.:(61) 3303-2415 / 4847 / 3055 Fax:
(61) 3303-2967

José Agripino

Tel.:(61) 3303-2361/2362 Fax: (61)
3303-1816

José Nery

Tel.:(61) 3303-2104 Fax: (61) 3303-1635

José Sarney

Tel.:(61) 3303-3429/3430 Fax: (61)
3303-1776

Lobão Filho

Tel.:(61) 3303-2311 a 2314 Fax: (61)
3303-2755

Magno Malta

Tel.:(61) 3303-4161/5867 Fax: (61)
3303-1656

Mão Santa

Tel.:(61) 3303-2333/2335 Fax: (61)
3303-5207

Marcelo Crivella

Tel.:(61) 3303-5225/5730 Fax: (61)
3303-2211

Marconi Perillo

Tel.:(61) 3303-1962 Fax: (61) 3303.1877

Maria do Carmo Alves

Tel.:(61) 3303-1306/4055 Fax: (61)
3303-2878

Marina Silva

Tel.:(61) 3303-2184 Fax: (61) 3303-2859

Mário Couto

Tel.:(61) 3303-3050 Fax: (61) 3303-2958

Marisa Serrano

Tel.:(61) 3303-1128 / 3153 Fax: (61)
3303-1920

Mauro Fecury

Tel.:(61) 3303-3069 Fax: (61) 3303-1782

Mozarildo Cavalcanti

Tel.:(61) 3303- 4078 / 3315 Fax: (61)
3303-1548

Neuto De Conto

Tel.:(61) 3303- 4041 Fax: (61) 3303- 4197

Papaléo Paes

Tel.:(61) 3303-3253/3258/3262/3277 Fax:
(61) 3303-3293

Paulo Duque

Tel.:61-3303.2431 a 2437 Fax:
61-3303.2736

Raimundo Colombo

Tel.:(61) 3303-4206 e 3303-4207 Fax: (61)
3303-1822

Renato Casagrande

Tel.:(61) 3303-1129/1134/1456 Fax: (61)
3303.1974

Renan Calheiros

Tel.:(61) 3303-2261/2263 Fax: (61)
3303-1695

Roberto Cavalcanti

Tel.:(61) 3303-2231 Fax: (61) 3303-2218

Romero Jucá

Tel.:3303-2111 a 2117 Fax: (61) 3303-1653

Rosalba Ciarlini

Tel.:(61) 3303 1777 Fax: (61) 3303 1701

Sadi Cassol

Tel.:61-3303.2071 -2078 Fax:
61-3303.2078

Sérgio Zambiasi

Tel.:(61) 3303-1207/1607 Fax: (61)
3303-2944

Tião Viana

Tel.:(61) 3303-4546/2953/2954 Fax: (61)
3303-2955

Valdir Raupp

Tel.:(61) 3303-2252/2253 Fax: (61)
3303-2853

HONDURAS CONTRA A MENTIRA GLOBAL por Olavo de Carvalho

Se algo os acontecimentos recentes em Honduras confirmam, é aquilo que venho dizendo há anos: quem quer que, sem ser esquerdista, preste algum favorzinho aos esquerdistas, acaba sendo acusado por eles de fazer exatamente o contrário do que fez, de ser um direitista feroz e intolerante que só os persegue, maltrata e atemoriza.

Em 28 de junho, a Suprema Corte de Honduras determinou a prisão do presidente Manuel Zelaya por ter infringido a Constituição e ameaçado usar a força contra o poder legislativo. Os militares, em vez de executar a ordem, deixaram-se enternecer pelo desgraçado e permitiram que escapasse para a Costa Rica. Resultado: a esquerda mundial inteira os acusa de ter "expulsado" Zelaya, de ter dado um "golpe", de ter "rompido a estabilidade das instituições".

Se tivessem prendido o delinquente e o levado a julgamento, a esquerda mundial poderia estar tão enfezada quanto está agora, mas não teria nenhum pretexto para dizer essas coisas. Teria de inventar outras mentiras, mais trabalhosas, menos persuasivas.

Não sei quantas décadas ou séculos de experiência e de sofrimento inútil a humanidade ainda precisará para compreender que indivíduos contaminados pela mentalidade revolucionária não são pessoas normais, confiáveis, das quais se possa esperar lealdade, gratidão, bondade ou acordo racional, mesmo em doses mínimas.

A história está repleta de casos de conservadores, católicos, protestantes, judeus, que arriscaram suas vidas para salvar comunistas perseguidos. Não consta dos anais do mundo um só episódio de comunista de carteirinha que tenha feito o mesmo por um reacionário, um só exemplo de radical islâmico que tenha arriscado o pescoço para livrar um infiel das garras dos aiatolás vingadores.

A mentalidade revolucionária não admite leis ou valores acima do poder revolucionário, não conhece caridade ou humanitarismo exceto como expedientes publicitários a serviço da revolução, não admite lealdade senão ao aparato revolucionário, não aceita a existência da verdade senão como simulacro de credibilidade da mentira revolucionária.

Com toda a evidência, é assim que funciona a mente dos srs. Luís Inácio Lula da Silva, Hugo Chávez, Marco Aurélio Garcia e demais próceres do Foro de São Paulo.

O sr. Lula acaba de dar mais um exemplo da sua mendacidade revolucionária infatigável, ao afirmar que o governo brasileiro nada sabia do retorno de Manuel Zelaya a Honduras, quando o próprio Zelaya confessa que foi tudo combinado com o sr. Marco Aurélio Garcia.

Colaboracionistas em profusão, espalhados pela mídia internacional, apressam-se em alardear que a presença do presidente criminoso na embaixada brasileira desestabiliza o regime hondurenho e o predispõe a concessões. Isso é pura guerra psicológica. Quem quer trégua não priva o inimigo de água e comida, nem atira nos agentes chavistas que o apóiam, camuflados de cidadãos hondurenhos. Quem está desestabilizada é a "ordem global", que mostrou toda a sua fraqueza, todo o seu desespero, ao ficar provado que, para destruí-la, basta um povo pequeno e corajoso dizer "Não".

Não acreditem em jornalistas que lhes apresentam a crise hondurenha como uma questão de aceitar ou rejeitar Zelaya na presidência. Esse problema nem sequer existe. Como presidente ou como cidadão, há uma ordem de prisão contra ele. Recolocá-lo no Palácio Presidencial é apenas garantir que ele irá para a cadeia com honras de chefe de Estado. Honduras não está lutando para se livrar de um político safado, mas para assegurar que a ordem legal e constitucional do país valha mais do que a opinião de bandidos e tagarelas estrangeiros autonomeados "consenso internacional".

Para lidar com essa gente toda precaução é pouca, toda suspeita é modesta, toda conjeturação de motivos sórdidos corre o risco de ficar muito aquém da realidade. Os hondurenhos parecem ser o primeiro povo do mundo que percebeu isso.

Fonte: Diário do Comércio, 28 de setembro de 2009.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

CNJ MANTÉM TOQUE DE RECOLHER PARA ADOLESCENTES EM SANTO ESTEVÃO, PATOS DE MINAS E ILHA SOLTEIRA.

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ives Gandra Martins Filho, negou pedidos de liminares que questionavam a limitação de horário de circulação para adolescentes, o chamado "toque de recolher", em três municípios brasileiros. O conselheiro analisou liminarmente, na última quinta-feira (20/08), os procedimentos de controle administrativo (PCAs 200910000036752, 200910000036193 e 200910000036170) interpostos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Luiz Eduardo Auricchio Bottura.

Com a decisão, ficam mantidos os horários impostos aos menores, pelo Judiciário local, para as cidades de Ilha Solteira (SP), Santo Estevão (BA) e Patos de Minas (MG), até que o plenário do Conselho analise o mérito do assunto.

“A experiência está demonstrando o caráter salutar das medidas adotadas, devolvendo o sono aos pais e contribuindo para a não deformação dos jovens, em defesa de seu próprio interesse", disse o ministro Ives Gandra Martins Filho na análise dos pedidos de liminares, em que afirmou o direito de ir e vir do menor não é absoluto. Em seu voto, o ministro também mencionou que há “extrema controvérsia em torno da matéria”.

Nos pedidos, Luiz Eduardo Auricchio Bottura pede a suspensão da portaria 002/2009, do Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ilha Solteira (SP), da portaria 003/2009, da Vara da Infância e da Juventude de Patos de Minas (MG) e da portaria 010/2009, da Vara Única da Comarca de Santo Estevão (BA). Essas portarias proíbem a participação de menores em eventos, festas ou shows onde houver venda de bebida alcoólica, sem prévia autorização, e a proibição de permanência de menores fora de casa após as 23 horas, quando desacompanhados de pais ou responsáveis.

Em junho, o CNJ já havia se pronunciado liminarmente sobre o assunto. O conselheiro Marcelo Nobre também negou o pedido de suspensão da portaria 001/2009 da Juíza titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Andradina (MS). O pedido de controle administrativo 200910000027933 proposto por Luiz Eduardo Bottura pedia a suspensão da portaria para acabar com o toque de recolher na cidade.

Além desses quatro pedidos que já tiveram liminar negada, há mais dois sobre o tema em tramitação no Conselho. O PCA 200910000023514 proposto por Jaques Souto Ferreira contesta a portaria da Vara da Infância e Juventude de Patos de Minas. Esse pedido também teve liminar negada pelo conselheiro Ives Gandra, no dia 15 de agosto, e aguarda inclusão na pauta da sessão plenária para julgamento. Já o PCA 200910000023850, também proposto por Bottura, não tem pedido de liminar e aguarda informações da Comarca de Itajá (MG). Todos os seis pedidos que questionam o toque de recolher estão sob a relatoria do ministro Ives Gandra Martins Filho.

Fonte: CNJ

JUSTIÇA PROIBE GUIA QUE CHAMA AS CARIOCAS DE "MÁQUINAS DE SEXO".

TRF atende a Embratur e cassa a liminar que permitia venda. Autor diz que não infringiu lei e que mostrou lado alegre do Rio.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico "Rio for Partiers" (Rio para festeiros). A decisão da desembargadora Salete Maccalóz cassa a liminar que permitira a venda até o julgamento definitivo do caso.

O guia, ao apresentar o estilo das cariocas, as divide em quatro tipos. Um grupo seria o das “popozudas”, que, de acordo com o texto, são “máquinas de sexo" com "grande bunda”, e sugere: “Bom investimento, já que o motel é sempre uma possibilidade com estas gatas... se você também é sarado”.

A decisão da desembargadora atendeu a recurso apresentado pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), já que, na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o pedido fora negado. A multa diária para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.

"À primeira vista, estão presentes os requisitos para a antecipação pleiteada (a concessão da liminar), uma vez que o guia impugnado, além de, como alegado, expor o povo brasileiro à situação vexatória, ajuda a promover o turismo sexual tão combatido pelas políticas governamentais, a exemplo da proibição de venda de cartões postais do Rio de Janeiro apenas com imagens de mulheres de biquíni", afirma a desembargadora.

No site do guia, Cristiano Nogueira, criador do guia e dono da editora Solcat, afirmou que discorda da decisão. Segundo ele, o livro não infringe a lei e mostra o lado divertido do Rio, do jeito que sempre quis mostrar para o resto do mundo.

Nota na integra

Leia abaixo a nota do editor Cristiano Nogueira na integra:

“Gostaria de comentar as noticias da mídia do último fim de semana, sobre o livro “Rio for Partiers”. Trata-se da continuação de uma Ação Ordinária apresentada pela Advocacia Geral da União, a pedido da Embratur, contra a Editora Solcat, que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão.

Discordamos da decisão da desembargadora Salete Maccalóz, que não teve acesso a todas as partes do processo, e sim somente a que a Embratur mostrou pra ela. O juiz que teve acesso a tudo, que analisou o processo, não aceitou o pedido de tirar o livro de circulação. Quem sabe ler em inglês e não está somente dependendo de traduções avulsas, viu que o livro não faz nada contra a lei, e sim mostra o lado divertido, bonito, cultural do Rio, do jeito que eu, o autor, sempre quis mostrar para o resto do mundo: como a melhor cidade desse planeta.

Temos que agora defender um princípio constitucional, que é a liberdade de expressão.

O livro “Rio For Partiers”, que está na sua sétima edição e com grande aplauso dos críticos. O livro divulga o lado humorístico, jovial, moderno e esportivo da fantástica cidade do Rio e já ganhou três prêmios internacionais na categoria de publicações turísticas.

O resumo de nossa defesa perante o juiz se baseou nos seguintes pontos:
• O erro da AGU/Embratur mais grave foi tirar duas páginas do livro fora de contexto, e avaliar somente essas duas páginas, como se fossem um estudo antropológico sobre o Rio. Seria o equivalente de pegar uma pagina do Globo com o artigo do Agamenon, e concluir que O Globo é um jornal que só fala de piadas proctológicas. O Rio For Partiers é um guia do Rio de Janeiro altamente opinado e humorístico, e por isso, ninguem leva a sério.
• O livro sempre foi bem visto pelas autoridades turísticas do Rio. Temos cartas de apoio institucional de varias organizações, alem de centenas de críticos e milhares de leitores.
• A Embratur esta seletivamente atacando o Rio For Partiers, por motivos ainda desconhecidos pela nossa parte, já que todos outros guias turísticos do Rio falam sobre a sexualidade Carioca. Por que não censurar esses outros?
• A tradução que a Embratur usou na acusação não era juramentada e sim deturpada, para fortalecer seu argumento. Por exemplo, traduziram a expressão "sex machine" ao pé da letra, e não para o termo "bom de cama" como é o significado. Igualmente, excluiram frases completas, as quais enfraqueceriam as acusações.
• Usaram uma edição já fora de circulação, a 4a edição do Rio For Partiers, que saiu em 2005. Na atual edição não usamos o termo "sex machine" e sim "sex bomb", cuja tradução mais próxima seria "ultra-sexy".
• O uso da logomarca da Embratur, que cujo design custou R$4 milhões aos contribuintes desse pais, e, provavelmente, o logo mais caro da historia, foi perdoado pelo prévio presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, em novembro de 2005, após conversa amigável.
• Descobrimos que a logomarca ainda não pertence a Embratur, ou seja, não pode ser ela quem pode reclamar por uso indevido.
• O pedido de retirar um livro de circulação se enquadra como censura, algo que não é permitido na constituição.

Alem desses argumentos, temos outros, que não seriam pertinentes a nossa defesa, mas são perguntas interessantes para o publico em geral:
• Fato: Foi Embratur que vulgarizou a imagem da Brasileira, por 25 anos, ao divulgar posteres com mulheres "gostosudas" de biquíni segurando frutas tropicais perto do rosto. Usaram esses pôsteres ate a década de 90. Esse passivo é uma carga negativa, que, provavelmente, querem transferir essa culpa para qualquer outro.
• Fato: A Embratur não tentou nenhum contato comigo ou minha empresa antes de lançar esse ataque jurídico/midiático contra meu livro. Ou seja, se quisessem, poderiam ter ligado e pedido pra ajustar o conteúdo do livro. Ao invés, fizeram um barulho tremendo na mídia, emlamando o nome do livro, do autor e da editora.
• Fato: Fui a Brasília conversar com a Embratur em fevereiro sobre esse caso. Foram irredutíveis, ou seja, não queriam negociar nada, mesmo apos eu mostrar que o livro não fazia nada que eles alegavam, e que estariam simplesmente cometendo um assassinato de uma pessoa jurídica ao continuar com as acusações. Isso me fez imaginar que foi uma ataque encomendado por outro. Ninguém na sã consciência continua a culpar uma pessoa que se provou de sua inocência.

Gostaríamos de ver artigos por jornalistas que já leram e analisaram o livro, e não leram só as outras matérias, se não estarão fazendo uma injustiça com seus leitores, ao regurgitar conteúdo de outros.

Agradecemos a todos que tem nos dado suporte nos últimos meses.

Processo nº 2009.02.01.012267-8

Fonte: G1

CABEÇA ERGUIDA, HONDURAS por Bruno Pontes

O que está acontecendo é simples: subjugar Honduras é questão de honra para o Foro de São Paulo. Os bolivarianos não vão sossegar enquanto não conquistarem aquele território. Já tentaram diversas manobras. Cortaram programas de cooperação, enviaram agitadores profissionais, montaram circos diplomáticos para constranger as lideranças do país — apoiados por ninguém menos que o socialista chique Barack Hussein, é sempre bom ressaltar. Mas o tempo passa e Honduras resiste ao cerco. De pé, cabeça erguida. E essa marra os bolivarianos (nos governos e nos jornais) não toleram. A prioridade na agenda é destruir a fortaleza.

A comoção da quadrilha é compreensível: imagine ter seus planos frustrados pelas instituições representativas de um povo teimoso e alienado que não compreende os benefícios do socialismo do século XXI, tais como a submissão do indivíduo ao Estado e a estagnação econômica. Lula e Celso Amorim não cansam de reclamar, com ares de humanistas, que a reação hondurenha é inaceitável. O mundo não pode ficar calado! Nada de estranho no teor do protesto. Todo bandido considera inadmissível a ação da polícia.

A batalha de valores travada em Honduras envolve dois lados: a democracia liberal e a tirania socialista. Escolha o seu, porque a diplomacia petista já escolheu o dela. Quando Lula presta assessoria a Manuel Zelaya nas altas rodas da ONU, você deve lembrar que é o mesmo Lula que baba aos pés de Fidel Castro. É o mesmo Lula que vê na Venezuela “democracia até demais”. É o mesmo Lula que quer meter garganta abaixo dos hondurenhos um regime opressor.

A eleição presidencial em Honduras deve acontecer no fim de novembro. Você percebe a corrida contra o tempo? Os bolivarianos têm dois meses para dar o golpe final. Do contrário, os hondurenhos irão às urnas e Zelaya estará liquidado, será mais uma página tragicômica no manual do perfeito idiota latino-americano. Não é possível entender a atual operação do Foro de São Paulo sem ter este cronograma em mente. A jogada desde o início foi apostar na guerra civil, tentar encurralar o governo Micheletti no caos. Mas os hondurenhos seguem firmes, e o tempo está correndo. Abrigar Zelaya em nossa embaixada é a prova inequívoca: se for preciso incendiar Honduras para entronizar o novo ditador do pedaço, Lula atira o primeiro coquetel molotov.

Fonte: Mídia Sem Máscara

terça-feira, 22 de setembro de 2009

IMPACTO DO ÁLCOOL NA ADOLESCÊNCIA

Em estudo feito com animais, pesquisadores da Universidade de Washington demonstram que abuso precoce de álcool tem influência danosa no processo de tomada de decisão na vida adulta

Maiores informações, CLIQUE AQUI:

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

QUADRO NEBULOSO NO STF

Recebi informação de que o presidente Lula indicou seu advogado-geral Toffoli para o STF. Um voto pró-aborto e pró-união gay, além, naturalmente, de um voto firme a favor do governo. Lula, dizem, está desencantado com os ministros que nomeou (este agora é o oitavo), pois anda perdendo algumas no STF. Particularmente agora quando, provavelmente, o "companheiro" (terrorista - grifo do Cavalcante) Battisti será extraditado. Essa indicação é uma evidente retaliação contra a independência do STF. Oremos, pois só o Senhor pode reverter este quadro nebuloso que se vislumbra no STF. Fonte: Julio Severo - www.juliosevero.com

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Carrie Prejean processa a organização Miss California USA por “discriminação religiosa” porque ela defendeu o casamento tradicional

Peter J. Smith

San Francisco, EUA, 31 de agosto de 2009 (Notícias Pró-Família) — A próxima disputa para a organização Miss California USA e seus diretores tem uma localização nova e incomum: o Superior Tribunal da Califórnia. A destronada Miss Califórnia, Carrie Prejean, decidiu finalmente processar o grupo K2 Productions, que é dono da franquia Miss California USA, e seus diretores, os quais ela diz que a difamaram e discriminaram porque ela apoiou publicamente o casamento tradicional.

O blog Big Hollywood e o site TMZ.com relatam que Prejean entrou com a ação na segunda-feira no Superior Tribunal de Los Angeles acusando os diretores de K2 Productions, Keith Lewis e Shanna Moakler, e o agente de relações públicas Roger Neal, de tomarem parte em difamação de caráter, discriminação religiosa, exposição pública de fatos particulares e provocação intencional e negligente de sofrimento.
O advogado de Prejean, Charles S. LiMandri, disse para o Big Hollywood numa declaração: “Durante os dois meses passados trabalhamos muito para fornecer evidências decisivas de que Carrie Prejean não violou seu contrato com Miss California USA e não mereceu sofrer a revogação de seu título por parte de Keith Lewis.

“Defenderemos a posição de que o título dela lhe foi tirado unicamente por causa do apoio dela ao casamento tradicional. Keith Lewis se negou a limpar o bom nome dela ou até mesmo a admitir que houve alguma injustiça.

De acordo com TMZ, a ação legal alega que Lewis, o diretor executivo de K2 Productions, e Shanna Moakler, a ex-diretora do concurso de beleza Miss Califórnia, conspiraram juntos para remover de Prejean seu título de Miss Califórnia depois que Prejean publicamente reafirmou que acredita que o casamento é a união de um homem e uma mulher.

Depois do concurso Miss Califórnia, Lewis e Moakler rapidamente se uniram para denunciar a resposta de Prejean defendendo o casamento.

A ação legal de Prejean alega que Lewis e Moakler “fabricaram uma lista fraudulenta de umas 50 apresentações públicas que alegadamente Prejean deixou de fazer. Eles divulgaram essa lista para os meios de comunicação a fim de justificar o fim dela como Miss California USA”.

No entanto, Lewis acusou que Prejean foi despedida por legítimas quebras de contrato e não pelas opiniões dela acerca do “casamento” de mesmo sexo. Ele sustenta que Prejean está aplicando um golpe publicitário ao afirmar que K2 Productions a perseguiu por causa da posição dela sobre casamento.

Contudo, Donald Trump, dono de Miss USA/Miss Universe não foi mencionado na ação legal. Prejean declarou no passado que ela mantém sua admiração e respeito por Trump, muito embora Trump finalmente concordasse com o pedido de K2 Productions de despedir Prejean.

Prejean entrou num mundo de controvérsia em 19 de abril de 2009 quando declarou crer que o casamento deve ser “entre um homem e uma mulher” em resposta a uma pergunta do homossexual Perez Hilton, jurado no concurso de beleza. A resposta de Prejean parece ter lhe custado a coroa de Miss EUA, o que Hilton confirmou. Hilton lançou selvagens ataques públicos contra Prejean chamando-a de “puta burra” e disse que se a resposta dela tivesse sido diferente do que ele chamou de “a pior resposta da história de concursos de beleza”, Prejean teria sido Miss EUA.

Nas semanas posteriores, Prejean se tornou o assunto de uma campanha difamatória em que fotos picantes de uma sessão de modelos tiradas na adolescência de Prejean foram postadas em sites de fofocas de celebridades, e boatos sem provas circulados nos meios de comunicação de que a mãe de Prejean havia se envolvido num relacionamento lésbico.

Por sua parte, a ex-ganhadora de concurso de beleza declarou que a lição mais importante que ela aprendeu é que “nada é mais importante do que ser fiel ao que cremos, não importa qual seja o preço”. Prejean usou a oportunidade para defender o casamento tradicional com a Organização Nacional em Defesa do Casamento. A organização destacou Prejean e sua resposta a Hilton num anúncio comercial chamado “No Offense (Sem Ofensas; veja a cobertura aqui.)”, que argumenta que o modo como Prejean foi tratada é um prenúncio do que está para vir se os ativistas homossexuais tiverem êxito na erradicação do verdadeiro casamento.

Veja a cobertura anterior em LifeSiteNews.com:

The Saga Continues as New Miss California Says No to Same-sex "Marriage"
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/jun/09061510.html

Prominent Gay British Politician Jokes about Killing Miss California for Her Opposition to Same-Sex "Marriage"

http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/apr/09042804.html

Miss California Sparks Controversy for Supporting True Marriage, Called "Dumb B*tch" by Homosexual Judge

http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/apr/09042103.html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2009/09/carrie-prejean-processa-organizacao.html

Veja o artigo original aqui: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/aug/09083108.html
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CORRUPÇÃO JURÍDICA

TEORIA E DEBATE SOBRE CORRUPÇÃO JURÍDICA A PARTIR DA COSMOVISÃO CALVINISTA, REFORMACIONAL E TEONÔMICA.

Fonte: http://corrupcaojuridica.blogspot.com/

CÂMARA REGULAMENTA O DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5598/09, do deputado George Hilton (PP-MG), que regulamenta o direito constitucional de livre exercício de crença e cultos religiosos. A matéria segue agora para o Senado. Formulado nos mesmos moldes do Projeto de Decreto Legislativo 1736/09, aprovado na mesma sessão, o PL 5598/09 repete diversos artigos do acordo entre o Brasil e o Vaticano, adaptando-os a todas as religiões.

O texto aprovado é o do substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que fez mudanças no formato da redação original para retirar o tom de acordo internacional.

Ficam garantidas normas já reconhecidas pela jurisprudência brasileira sobre questões como a inexistência de vínculo empregatício entre religiosos e igrejas. Sacerdotes de todas as religiões poderão ter acesso, observadas as exigências legais, a fiéis internados em estabelecimentos de saúde ou detidos em presídios.

Religião nas ruas

Uma das inovações em relação ao acordo com o Vaticano é a garantia de livre manifestação religiosa em locais públicos, com ou sem acompanhamento musical, desde que não sejam contrariadas a "ordem e a tranqüilidade pública".

O texto prevê que nenhum edifício de uso religioso poderá ser demolido, ocupado ou penhorado, observada a função social da propriedade.

Capelães

Ao disciplinar a assistência religiosa no âmbito das Forças Armadas, o projeto garante que cada credo constituirá organização própria com a finalidade de dirigir, coordenar e supervisionar essa assistência aos seus fiéis.

Para isso, deverá ser assegurada igualdade de condições, honras e tratamento a todos os credos.

Ensino

Quanto ao ensino religioso, em vez de proibir a discriminação de qualquer credo na aplicação dessa disciplina nas escolas públicas (como aconteceu no caso do acordo com o Vaticano), o projeto proíbe o proselitismo, que é a atividade de catequizar uma pessoa.

Código Penal

O projeto estabelece também que a violação à liberdade de crença e à proteção dos locais de culto e suas liturgias sujeita o infrator a sanções do Código Penal, além da responsabilização civil pelos danos provocados.

Íntegra da proposta: PL-5598/2009

https://secure.jurid.com.br/new/jengine.exe/cpag?p=jornaldetalhejornal&id=67773&id_cliente=63980&c=5

Fonte: NOTÍCIAS - Agência Câmara

4º CONGRESSO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO

De 16/9/2009 a 18/9/2009

Faltam 7 dias para o início do evento. Duração: 3 dias

Agência FAPESP – A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na capital paulista, sediará, de 16 a 18 de setembro, o 4º Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito, que terá como tema central “Autonomia do Direito: configurações do jurídico entre política e sociedade”.

O evento é gratuito e reunirá, além de juristas e historiadores nacionais, conferencistas internacionais como António Manuel Hespanha, da Universidade Nova de Lisboa, Thomas Simon, da Universidade de Viena, e Paolo Cappellini, da Universidade de Florença.

Mais informações: www.ibhd.org.br/congresso09

Fonte: http://www.agencia.fapesp.br/materia/11025/agenda/4-congresso-do-instituto-brasileiro-de-historia-do-direito.htm

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

SUPREMA INIQUIDADE

por Olavo de Carvalho

Uma rápida pesquisa no Google mostra 1.600.000 casos de emprego da palavra “abortista” para qualificar os adeptos do aborto e/ou da sua legalização. Excluem-se desse total os exemplos de uso do mesmo termo em revistas e jornais impressos, livros, debates orais, conferências, aulas e conversações do cotidiano, que elevariam o cômputo para várias centenas de milhões, sobrepujando o número de pessoas existentes no Brasil.

A partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal acatou a sentença que condenara o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz pelo crime de chamar uma adepta do aborto de abortista, os demais casos de emprego do termo no mesmo sentido passam automaticamente a ser crimes. Cabe portanto às autoridades a escolha entre punir todos os seus autores — isto é, a população nacional em peso, excluído o modestíssimo contingente dos militantes pró-aborto que jamais tenham usado a palavra proibida (o que não é o caso de todos eles) —, ou então deixá-los todos impunes e castigar discricionariamente um só, o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz.

Se optar pela primeira alternativa, aquele egrégio tribunal terá se igualado ao Dr. Simão Bacamarte, superando-o apenas nas dimensões da sua megalomania, de vez que o Alienista de Machado de Assis encarcerou somente os habitantes da vila de Itaguaí, ao passo que Suas Excelências o terão feito com a quase totalidade dos brasileiros e, de quebra, com algum turista lusófono — português ou angolano, digamos — que tenha a imprudência de desembarcar nestas plagas sem primeiro informar-se das proibições vocabulares vigentes no local.

Na segunda hipótese, já não será um tribunal de justiça, e sim um comitê de aplicação seletiva de injustiças politicamente convenientes.

Nas duas eventualidades, estará desmoralizado — e, como não há logicamente uma terceira, não vejo como escapar à conclusão de que já o está.

Suas Excelências, depois de tantas outras que as precederam em postos legalmente habilitados a esse tratamento honorífico, na Presidência da República, no Senado, na Câmara dos Deputados, nas assembléias estaduais e no próprio STF, terão demonstrado, uma vez mais, que a excelência de um cargo não se transmite sempre — ou quase nunca — à pessoa do seu ocupante.

Certa vez, como eu elevasse a minha voz num bate-boca com um general embrulhão, ele exigiu que eu respeitasse a sua farda.

— Respeito-a, como não?, retruquei. — Por isso mesmo espero que ela o vomite o quanto antes, para não andar por aí com essa vergonha por dentro.

O referido enfiou a viola no saco, e eu, que felizmente jamais o vira fardado, não sei o que fez desde então, pois nunca voltei a vê-lo em indumentária nenhuma, ou desprovido dela.

Diante da atitude dos juízes para com o Pe. Lodi, sinto-me tentado a esboçar uma analogia entre a farda e a toga, mas deixo isso para depois. Por enquanto, limito-me a constatar que, além do paradoxo lingüístico-jurídico acima apontado, Suas Excelências meteram-se noutro ainda pior ao endossar a premissa adotada pelo tribunal inferior, que considerou “pejorativo” o termo “abortista”.

Uma palavra só pode ser pejorativa em duas circunstâncias: ou ela é pejorativa em si mesma, como um palavrão ou um apelido insultuoso, não cabendo usá-la jamais em sentido neutro; ou, ao contrário, trata-se apenas do uso pejorativo de uma expressão que, noutro contexto, poder ser totalmente neutra e inofensiva.

Em qual dois casos está a palavra “abortista”? Em nenhum dos dois. Para que fosse pejorativa em si mesma, seria preciso que houvesse outra palavra, neutra, eufemística ou elogiosa, que designasse o mesmo objeto sem as conotações negativas da primeira. Como o próprio Pe. Lodi observou, os juízes que o condenaram foram totalmente incapazes de citar um só termo alternativo que nomeasse, sem as supostas intenções pejorativas, os adeptos do aborto e do abortismo.

Na segunda hipótese, seria preciso reconhecer que o termo "abortista", em si, nada tem de pejorativo, que apenas são pejorativos certos usos dele, como acontece, por exemplo, com a palavra “político”, que, em certos contextos, pode ser a designação neutra de uma ocupação humana e, em outros, quase um palavrão. Admitido isso, seria preciso em seguida provar que o emprego do termo pelo Pe. Lodi teve intenção pejorativa, ou seja, que ele chamou a militante pró-aborto de abortista no “mau” sentido e não no “bom”.

Para complicar ainda mais as coisas, a prova de intenções pejorativas, na segunda hipótese, é praticamente impossível, de vez que, se não há um termo alternativo, há no entanto um termo correlato, “aborteiro”, que designa o autor de um crime e é muito anterior, no vocabulário corrente, ao surgimento da expressão “abortista”, pelo simples fato de que a prática de abortos antecede historicamente a existência de um movimento organizado em defesa dela. A palavra “abortista” surgiu, precisamente, para distinguir entre a prática e a doutrina, subentendendo, com toda a evidência, que todo aborteiro é necessariamente abortista mas nem todo abortista é aborteiro, e excluindo, portanto, de toda suspeita de crime de aborto os meros defensores da legalização do procedimento. Esse termo constitui, assim, precisamente o oposto de um pejorativo: ele existe para proteger, não para ofender.

Como nem os juízes do tribunal inferior nem os do STF examinaram estas questões e nem mesmo as mencionaram, mostrando-se totalmente inconscientes dos tremendos problemas semânticos envolvidos na criminalização de uma palavra, a única conclusão possível é que lavraram sentença sobre um caso do qual não entenderam nada, não procuraram entender nada e nem mesmo suspeitaram de que nele houvesse algo a ser entendido antes de ser julgado.

Se foi assim, e não vejo logicamente como poderia ter sido de outro modo, então é claro que Suas Excelências de ambos os tribunais prejulgaram o caso com um desleixo imperdoável em ocupantes de cargos de tão alta responsabilidade, acrescido de uma pressa indecente em ceder às exigências histéricas de um grupo de pressão queridinho da mídia.

Se, por não haver instância judicial que o transcenda, o Supremo Tribunal é de fato supremo, também o são as iniqüidades que venha a cometer. Contra elas, a única esperança é o Senado Federal, a quem cabe, pela Constituição, Art. 52, processar e julgar os juízes daquele Tribunal. Os senadores, porém, só se mobilizarão para isso se pressionados pelo eleitorado, especialmente pelas organizações religiosas. Terão estas ainda a coragem de agir em defesa de um sacerdote vítima de iniqüidade?

Diário do Comércio, 7 de julho de 2009.