sábado, 23 de julho de 2011

A Epistemologia de Alvin Plantinga - Excelente Encontro Acadêmico e Científico

A Epistemologia de Alvin Plantinga - Excelente Encontro Acadêmico e Científico
http://alvinplantinga.blogspot.com/2011/07/epistemologia-de-alvin-plantinga.html

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Objetivo da Esquerda Direitos Humanos: Acabar com o Cristianismo no Brasil - Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas

Projeto torna obrigatório ensino de cultura árabe e islâmica nas escolas
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1780/11, da Ouvidoria Parlamentar, que inclui no currículo obrigatório dos ensinos fundamental e médio o ensino de cultura árabe e tradição islâmica. Segundo a proposta, os alunos deverão estudar a história dos povos árabes, a cultura e religiosidade islâmica e o papel do árabe na formação da sociedade contemporânea.

Pela proposta, esses conteúdos deverão ser incluídos em todas as disciplinas, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história.

O texto é fruto de sugestões da sociedade civil apresentadas na primeira audiência pública do projeto “A Câmara quer te Ouvir”, ocorrida no fim de abril, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O projeto, da Ouvidoria da Câmara, promove debates nas capitais para ouvir a população sobre temas em discussão no Legislativo.

Na justificativa do PL, é lembrada a tragédia ocorrida na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, quando um ex-estudante matou 11 alunos e suicidou-se, no início de abril. Logo após o crime, algumas notícias vincularam o assassino ao fundamentalismo islâmico, o que depois foi desmentido. Segundo a proposta, o caso demonstrou a necessidade de “promover a cultura da paz” e combater preconceitos.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído para as comissões técnicas da Câmara.

Íntegra da proposta:
PL-1780/2011

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCA%C3%87%C3%83O-E-CULTURA/200205-PROJETO-TORNA-OBRIGAT%C3%93RIO-ENSINO-DE-CULTURA-%C3%81RABE-E-ISL%C3%82MICA-NAS-ESCOLAS.html

Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com

APOIO - Pena de Morte: Texas executa homem que matou Muçulmanos após 11 de Setembro - O que você pensa a respeito?

Pena de Morte: Texas executa homem que matou Muçulmanos após 11 de Setembro - O que você pensa a respeito?
 

Depois de perder a irmã no atentado terrorista, Stroman teve ataque de ira

AFP
Mark Stroman
Mark Stroman
O assassino confesso de dois muçulmanos em 2001, nos Estados Unidos, foi executado na noite de quarta-feira. Mark Stroman teve um ataque de ira após o atentado de 11 de setembro - no qual perdeu a irmã - e matou os homens a tiros no Texas, deixando um terceiro gravemente ferido.
A vítima que sobreviveu, Rais Bhuiyan, chegou a apelar ao governador do Texas, Rick Perry, e ao Departamento de Justiça Penal do estado para que a vida de Stroman fosse poupada, e sua sentença substituída por prisão perpétua. Contudo, seu pedido foi negado por um juiz federal horas antes da execução, por injeção letal, às 20h53 (horário local) em Huntsville.
"Estou em paz", disse Stroman, em sua declaração final. "O ódio continua no mundo e deve parar. O ódio causa dor. Ainda que eu esteja deitado aqui, me sinto totalmente em paz", encerrou.
Histórico - Stroman ficou "emocionalmente perturbado" após os ataques terroristas contra as torres gêmeas de Nova York, e sua dor pela morte da irmã foi rapidamente substituída por fúria, segundo sua advogada, Lydia Brandt, durante a alegação final perante a Corte. "Ele ficou obcecado em dar uma resposta aos muçulmanos que atacaram os Estados Unidos." Dias após o ataque, ele assassinou um paquistanês e um imigrante hindu. Numa outra tentativa, tentou matar Bhuiyan, que sobreviveu, mas perdeu um olho por causa do tiro no rosto.
(Com agência France-Presse)

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Brasil: Justiça Legaliza Imoralidade

Em um país onde o Poder Legislativo é o que menos legisla, mas sim o Poder Executivo através de Medidas Provisórias ou o Poder Judiciário através das suas “interpretações” (este último sem ter sido eleito pelo povo, nem passível de perante ele responder), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade dos seus membros, resolveu estender aos homossexuais o instituto das “uniões estáveis”, sem qualquer embasamento nos dispositivos expressos da Constituição Federal ou do Código Civil, mas tendo por base argumentos filosóficos emanados da ideologia secularista que está a destruir os fundamentos da civilização ocidental plasmada pelo Cristianismo.
  • bispo Robinson Cavalcanti

Mais uma vez é o aparelho do Estado indo de encontro à Nação, sua História, sua Cultura e seus Valores. A imoralidade do homossexualismo – nítido desvio de conduta e enfermidade emocional e espiritual – sempre rejeitada pela Nação, não por preconceitos, mas por conceitos que geram preceitos, recebeu o manto da legalidade, com o objetivo de reforçar a sua legitimidade. A imoralidade foi legalizada. O pecado foi legalizado. A minoria organizada do lobby GLSTB comemora seu momento de “vitória” contra a família. O Brasil se junta aos 10% dos países vanguardistas onde se aprovou tal instituto ou o do próprio “casamento”. O Brasil está de luto. A dignidade da pessoa humana e as leis vigentes isonômicas já eram mais do que suficientes para o exercício da cidadania, o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito e a busca do Bem-Comum. O próximo passo será a criminalização dos heterossexuais que não admitem a normalidade do homossexualismo, o atentado à liberdade de expressão e da liberdade de religião, com a PLC 122, ora no Senado da República.
A mídia já vinha, há muito tempo, manipulando a opinião pública, em uma autêntica lavagem cerebral, para quebrar as resistências, e “reeducar” a nação. Os Ministérios Federais, como o da Educação e dos Direitos Humanos também estão a gastar o dinheiro do contribuinte para promover a pederastia.

Os argumentos levantados pelos doutos ministros no dia de hoje devem ser levados às suas consequências lógicas, legalizando as outras “minorias discriminadas”, como os pedófilos e outros tantos ófilos.

Os cidadãos brasileiros de convicções morais baseadas nos valores da fé revelada e nos valores sempre afirmados por nossa Pátria continuarão, com convicção e coragem, a expressar a sua mais veemente condenação a esse momento lamentável, que deslustrou a mais alta corte de justiça do País.

Continuarão a pregar a mensagem de perdão de Deus a todos os pecadores e a todos os pecados (e não a promover marchas de orgulho do pecado), bem como a mensagem de arrependimento e de mudança de vida, de libertação das opressões e dos desvios, que ferem a santidade de Deus e o seu projeto para a humanidade. Continuarão a apoiar os que hoje optam pelo comportamento homoerótico e que desejam dele ser curados, bem como aos heróicos terapeutas que se arriscam diante da intolerância das novas manifestações de totalitarismo. Bem nos ensina o apóstolo Pedro que “antes importa obedecer a Deus do que aos homens”, e seguindo o exemplo de Martin Luther King Jr, nos cabe a resistência pacífica (não passiva) e não violenta, a desobediência civil. Nesse momento que vozes proféticas se levantem, pois o respeito ao Poder Judiciário não passa por sua infalibilidade nem pela impossibilidade de dele se discordar e apontar para os seus equívocos, que prejudicam a Nação, e que um dia serão julgados tanto por Deus, quanto pela História.

Ache o aparelho do Estado o que achar, decida o que decidir, nossas Igrejas continuarão a afirmar que Deus criou uma humanidade de machos e fêmeas, que ordenou que o homem se unisse à mulher, e que condena vigorosamente a sodomia.

As consequências do que hoje decidiu na esfera do Estado não atingem a vida interna da Igreja e do Povo de Deus. Continuaremos a afirmar o que a herança judaico-cristã-islâmica tem ensinado por cinco mil anos. Continuaremos a respeitar a memória dos nossos antepassados e a honrar os valores dos nossos costumes e das nossas crenças.

Oremos pelas autoridades da República, para que cessem de fazer o mal e promovam o bem!
 
 
Edward Robinson de Barros Cavalcanti (Recife, 21 de junho de 1944) é um teólogo, Cientista Político e bispo da Igreja Anglicana do Cone Sul da América, comandando a diocese de Recife. É professor universitário aposentado da UFPE e UFRPE e possui treze livros escritos sobre religião. Em 1997 foi eleito bispo da diocese de Recife. Como bispo diocesano, ordenou 103 diáconos e 87 presbíteros.


Fonte: http://portuguese.christianpost.com/noticias/20110624/brasil-justica-legaliza-imoralidade/

Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com

terça-feira, 19 de julho de 2011

Comissão Interamericana de Direitos Humanos rejeita direito à vida de bebês em gestação

Matthew Cullinan Hoffman
BUENOS AIRES, Argentina, 15 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Embora a Convenção Americana de Direitos Humanos proteja o direito à vida “desde o momento da concepção”, o tribunal nomeado para cumprir o tratado não considera o aborto propositado como violação da convenção, comentou recentemente uma autoridade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O artigo 4, parágrafo 1, da Convenção declara: “Todas as pessoas têm o direito de ter sua vida respeitada. Esse direito será protegido por lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém será arbitrariamente privado de sua vida”.
Contudo, Luz Patricia Mejía, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que existe para cumprir a convenção, diz que “o aborto legal não é contrário à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Isso foi dito em 1984 e tem sido reiterado em outros pronunciamentos”, de acordo com recentes reportagens dos meios de comunicação da Argentina.
Mejía, que é atualmente a Inspetora dos Direitos das Mulheres da Comissão, explicou que “a questão dos direitos das mulheres e seu direito à saúde têm de ter prioridade”, avançando a afirmação pró-aborto de que o aborto legalizado é necessário para a “saúde” das mulheres.
“Temos de vencer a paixão [das posturas das pessoas] para garantir os direitos das mulheres”, disse ela.
Com relação à referência explícita da Convenção ao “momento da concepção”, Mejía afirmou que as palavras “em geral” haviam sido incluídas para permitir que os países que tinham aborto legalizado assinassem o tratado, e acrescentou que “não dá para interpretá-la de uma maneira restritiva”.
Os comentários foram feitos durante o comparecimento de Mejía no Congresso Nacional da Argentina, onde ela deu testemunho com relação ao projeto de lei para descriminalizar o aborto.
Entretanto, Nicholas Lafferriere, diretor do Centro de Bioética, Pessoa e Família da Argentina, diz que é óbvio que Mejía não está interpretando a Convenção de forma correta.
“A falta de base na declaração dela e o jeito como ela se refere a um suposto direito que não existe é surpreendente”, Lafferriere disse para LifeSiteNews. Ele acrescentou que “é lamentável que uma funcionária tivesse feito declarações que são tão evidentemente contrárias aos direitos humanos”.
“Na realidade, os tratados têm de ser interpretados de um modo progressivo, isto é, ninguém pode jamais voltar atrás com relação a um direito que já foi reconhecido. Portanto, a intenção de descriminalizar o aborto significa uma batida em retirada na ampla proteção que a vida tem, principalmente na Argentina”, disse ele.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Copyright © LifeSiteNews.com. Este texto está sob a licença de Creative Commons Attribution-No Derivatives. Você pode republicar este artigo ou partes dele sem solicitar permissão, contanto que o conteúdo não seja alterado e seja claramente atribuído a “Notícias Pró-Família”. Qualquer site que publique textos completos ou grandes partes de artigos de Notícias Pró-Família ou LifeSiteNews.com em português tem a obrigação adicional de incluir um link ativo para “NoticiasProFamilia.blogspot.com”. O link não é exigido para citações. A republicação de artigos de Notícias Pró-Família ou LifeSiteNews.com que são originários de outras fontes está sujeita às condições dessas fontes.
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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Autoridade do Vaticano diz que resolução gay na ONU ameaça a liberdade da Igreja Católica

Autoridade do Vaticano diz que resolução gay na ONU ameaça a liberdade da Igreja Católica



Autoridade do Vaticano diz que resolução gay na ONU ameaça a liberdade da Igreja Católica

GENEBRA, Suíça, 8 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Uma nova resolução aprovada pela ONU no mês passado sobre “orientação sexual e identidade de gênero” está deixando o representante permanente do Vaticano no Conselho de Direitos Humanos da ONU preocupado com a liberdade da Igreja Católica.
“A resolução marca uma mudança. É vista como o começo de um movimento dentro da comunidade internacional e da ONU para introduzir direitos gays na agenda global de direitos humanos”, disse o arcebispo Silvano Tomasi, diretor da Missão Permanente da Santa Sé na ONU em Genebra, numa entrevista à Agência Católica de Notícias.
Além de condenar atos de violência contra homossexuais, a declaração também expressa uma “preocupação séria” com a “discriminação” com base na orientação sexual, uma declaração tão ampla que os críticos dizem que abre caminho para a marginalização daqueles que acreditam que os atos homossexuais são pecado.
“Penso que a violência contra as pessoas homossexuais não é aceitável e deveria ser rejeitada, ainda que isso não implique num apoio da conduta delas”, disse o delegado do Vaticano.
Mas ele aponta para a discrepância imensa entre as palavras de tais resoluções que condenam a violência e discriminação, e o sentido que algumas pessoas extraem delas, e o propósito para o qual usam.
“Os termos ‘orientação sexual e identidade de gênero’ não estão definidos no direito internacional”, disse ele. “Na medida em que não são condutas externas, mas sentimentos e pensamentos, eles não podem ser sujeitos a leis punitivas. [Contudo] Para algumas pessoas essas palavras são uma frase código para expressar tipos de conduta”.
O arcebispo Tomasi sustenta que o documento é parte de uma campanha conjunta para criar novas “normas internacionais”.
O arcebispo diz que teme que com o tempo o verdadeiro casamento “seja rebaixado socialmente com as eventuais leis que colocam o ‘casamento’ homossexual e o casamento entre um homem e uma mulher” no mesmo nível, e que os ativistas gays buscarão poderes legais para “impor nas escolas uma educação sexual que entre em conflito com os valores cristãos”.
A agenda gay é clara a nível internacional, disse ele. “Aliás, parece que termos tais como ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ são planejados para fugir da realidade e acomodar uma variedade de sentimentos e impulsos que então são transformados em direitos”.
Esses “direitos”, continuou o arcebispo, são preocupantes para a Igreja porque entram em conflito com os direitos da liberdade de religião e liberdade de educação das crianças.
“Há confusão na mente de algumas pessoas”, comentou ele, “ao combinarem um justo respeito e proteção para todas as pessoas, inclusive homossexuais — e apoio para o papel indispensável da família, os direitos dos pais de educar seus filhos e o apoio da família natural para o bem comum”.
No começo deste ano, Tomasi denunciou a difamação que sofrem aqueles que se opõem à conduta homossexual, frisando a diferença entre orientação sexual e conduta sexual. Em resposta à recente resolução da ONU ele reiterou comentários anteriores, declarando que “orientação” só pode se referir a “sentimentos e pensamentos, não conduta”.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Abriram as Inscrições para o Congresso de Psicologia e Cristianismo no Mackenzie!

Abriram as Inscrições para o Congresso de Psicologia e Cristianismo no Mackenzie!


O Mackenzie vem oferecendo há vários anos congressos internacionais de grande porte onde são tratados temas relevantes para a comunidade acadêmica e para o público em geral. Nestes congressos procura-se abordar os assuntos do ponto de vista da confessionalidade cristã reformada do Mackenzie em diálogo com outros olhares e entendimentos.

Este Congresso sobre Psicologia e Cristianismo segue esta linha de abordagem. Os principais palestrantes, Dr. David Powlison e Dr. Eric Johnson, são doutores formados em universidades seculares na área de psicologia, e tratarão do tema do ponto de vista cristão. Outros palestrantes, igualmente preparados, lançarão um olhar secular e crítico sobre esta relação entre fé e psicologia.

É um momento inédito, em que uma Universidade de grande porte e renome encara o assunto Psicologia e Cristianismo pelo viés cristão sem perder o diálogo com outras abordagens do tema.

As inscrições já estão abertas. CLIQUE AQUI para se inscrever e para mais informações.

As palestras serão transmitidas ao vivo pela internet e ficarão disponíveis para download gratuito após o evento.

Fonte: http://tempora-mores.blogspot.com/2011/07/abriram-as-inscricoes-para-o-congresso.html
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Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com

Apoio:

FRENTE BÍBLICA E POLÍTICA DE UNIDADE de Cristãos, Reformados, Calvinistas, Puritanos, Evangélicos, Teonomistas e Pentecostais para Orientação e Organização Política e Estabelecimento da Moral nas Eleições de 2012 e 2014 no Estado de São Paulo.
http://educacaoeculturareformada.blogspot.com/2011/07/frente-biblica-e-politica-de-unidade.html

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Batalha Moral: Os desafios da igreja diante do movimento gay

Batalha Moral: Os desafios da igreja diante do movimento gay



Revista Apologética Cristã traz artigo de Julio Severo



Revista Apologética Cristã traz artigo de Julio Severo

A revista Apologética Cristã deste mês é uma edição especial sobre homossexualismo. Há vários artigos de diferentes especialistas. Um dos artigos é de minha autoria e trata do imperialismo homossexual.
Para fazer a assinatura, siga este link: www.revistaapologetica.com.br

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Se você for um cristão morno, será atropelado pela intolerância dos gays comandados pelo PT conforme o vídeo. Cadê a OAB, Ministério Público, STF? Esquecem, eles são relativistas e estão presos a hermenêutica imoralizante!

Se você for um cristão morno, será atropelado pela intolerância dos gays comandados pelo PT conforme o vídeo. Cadê a OAB, Ministério Público, STF? Esquecem, eles são relativistas e estão presos a hermenêutica imoralizante!




Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com

terça-feira, 5 de julho de 2011

OAB com sua filosofia jurídica naturalista, relativista, materialista, niilista, esquerdista, virou DEPARTAMENTO JURÍDICO PARTICULAR DOS GAYS e a UOL virou a IMPRENSA PARTICULAR dos ANTINATURAIS, tudo em nome do combate do sofisma "INTOLERÂNCIA e HOMOFOBIA" (Nota deste blogger)

OAB diz que decisão de juiz sobre união gay em Goiás é "retrocesso moralista"

Do UOL Notícias*
Em São Paulo   

O presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, divulgou nota neste domingo (19) afirmando ser “um retrocesso moralista” a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, de anular o registro de uma união gay no Estado. Esta foi a primeira tentativa de um casal homossexual se unir oficialmente em Goiás após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável entre gays.

Na decisão, o juiz goiano contestou a decisão do Supremo e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. Segundo Miguel Cançado, ao decidir sobre a união estável, o STF exerceu o papel de guardião e intérprete da Constituição. “As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal”, afirmou.

A decisão do juiz goiano que cancelou o contrato também determinou a comunicação a todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da comarca de Goiânia para que nenhum deles faça a escrituração de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a ordem, só terá validade o ato entre pessoas do mesmo sexo se houver decisão judicial prévia.

O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres registrou a união em 9 de maio. Nesta segunda-feira (20), Mendes, que é jornalista e bacharel em direito, vai pedir ajuda à Comissão da Diversidade Sexual da OAB e encaminhar denúncia ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Procurados pelo UOL Notícias para comentar a decisão judicial, eles afirmaram que foi uma medida escandalosamente ilegal e desrespeitosa. “O Poder Judiciário não pode criar um ambiente de insegurança jurídica no país. E mais do que isso: não podemos aceitar que cidadãos homossexuais paguem impostos e altos salários de juízes para que estes, de forma discriminatória e preconceituosa, desrespeitem até as decisões da maior Corte do país.”

Em um dos trechos, Mendes afirmou que a união foi um dos momentos de maior felicidade da vida do casal. “Nos sentimos como pessoas dignas de direitos e não mais cidadãos de segunda categoria, onde éramos obrigados apenas a cumprir deveres como pagar impostos, votar, mas sempre tendo nossos direitos como pessoas naturais negados.”

Mendes utiliza várias normas jurídicas para fundamentar o pedido e contestar a decisão do juiz, que, segundo ele, não poderia proferir uma decisão como esta. E pede ao ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, que o conselho mova uma ação para pedir o afastamento imediato do juiz, e manter a união.
“Este foi o maior momento de frustração em nossas vidas. Um sentimento de descrédito sobre as instituições públicas, sobre a Justiça do nosso Estado”, finalizou Mendes.

*Com informações de Rafhael Borges, em Goiânia


Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/19/oab-diz-que-decisao-de-juiz-sobre-uniao-gay-em-goias-e-retrocesso-moralista.jhtm

Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Programa juvenil de órgão da ONU pede acesso ao aborto e prostituição

Programa juvenil de órgão da ONU pede acesso ao aborto e prostituição

Clique no link abaixo para acessar a matéria:
http://pedofilianauniversidade.blogspot.com/2011/07/programa-juvenil-de-orgao-da-onu-pede.html

Carlos Ayres Britto, Ministro do STF - Supremo Tribunal Federal é indicado pelo ICER o "Prêmio Sodomita e Depravado Marquês de Sade".

Carlos Ayres Britto, Ministro do STF - Supremo Tribunal Federal é modelo de "juíz progressista" (esquerdista), defende o a "criminalização da homofobia" e o "aborto", por isso, o ICER sugere o "Prêmio* Sodomita e Depravado Marquês de Sade para o respectivo ministro". (Nota deste Blogger)


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ENTREVISTA DA 2ª CARLOS AYRES BRITTO



Preconceito de homofóbico o faz chafurdar no ódio

PELA 1ª VEZ, MINISTRO CONHECIDO POR CITAÇÕES POÉTICAS E VOTOS PROGRESSISTAS NO STF DEFENDE PUBLICAMENTE A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

FELIPE SELIGMAN

JOHANNA NUBLAT

DE BRASÍLIA

Conhecido por citações poéticas e votos progressistas, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto, 68, defende, pela primeira vez publicamente, a criminalização da homofobia, ao entender que quem a pratica "chafurda no lamaçal do ódio".

Protestos de congressistas da bancada evangélica acabaram paralisando a tramitação do projeto de lei anti-homofobia, que está estacionado há dois meses no Senado.

Para o ministro, não são necessárias novas leis para garantir aos casais gays os mesmos direitos dos heterossexuais já que a Constituição é "autoaplicável".

Em entrevista concedida à Folha na beira do lago Paranoá, em Brasília, Ayres Britto disse que vê o debate sobre as drogas como uma questão de "saúde pública".

Afirmou ainda que "se nós, os homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre".

FOLHA - O STF tem sido acusado de usurpar a competência do Legislativo. O sr. concorda com essa afirmação?

CARLOS AYRES BRITTO - Não concordo. Veementemente respondo que o Supremo não tem usurpado função legislativa, principalmente do Congresso. O que o STF tem feito é interpretar a Constituição à luz da sua densa principiologia. O parágrafo 2º do artigo 5º autoriza o Judiciário a resolver controvérsias a partir de direitos e garantias implícitos.

E por que essa crítica ao STF?

As pessoas não percebem que os princípios também são normas e com potencialidade de, por si mesmos, resolver casos concretos quando os princípios constitucionais têm os seus elementos conceituais lançados pela própria Constituição. O Judiciário está autorizado a dispensar a mediação do Legislativo, porque, na matéria, a Constituição se faz autoaplicável.

No caso das uniões estáveis homoafetivas isso aconteceu?

Aconteceu, fizemos o saque de princípios constitucionais, tanto expressos quanto implícitos. Como fizemos quando proibimos o nepotismo no Judiciário e nos demais poderes. Porque o nepotismo é contrário a princípios constitucionais, até explícitos, como o princípio da moralidade. E cumprimos bem com o nosso dever: tiramos a Constituição do papel. Também no caso da homoafetividade, interpretamos os artigos da Constituição na matéria à luz de princípios como igualdade, liberdade, combate ao preconceito e pluralismo.

Qualquer nova lei virá confirmar o que foi decidido, mas nunca para criar regra diferente do que foi debatido?

Exatamente. A isonomia entre uniões estáveis heteroafetivas e homoafetivas é para todos os fins e efeitos. Em linha de princípio, é isso. Assim foi pedido pela Procuradoria-Geral da República quando propôs a ação. Não pode haver legislação infraconstitucional, parece evidente, que amesquinhe ou nulifique essa isonomia.

O que exatamente o STF decidiu sobre homoafetividade?

Pela possibilidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Possibilidade jurídica, lógico. Em igualdade de condições com as uniões estáveis dos casais heterossexuais. União estável com a força de constituir uma entidade familiar.

Qual a diferença entre a decisão que negou a união estável em Goiânia e a que permitiu o casamento civil em Jacareí?

Como desfrutam de independência técnica, além da política, os magistrados são livres para equacionar juridicamente as controvérsias, desde que fundamentem tecnicamente suas decisões. Natural, portanto, que dois juízes projetem sobre a mesma causa um olhar interpretativo descoincidente, cabendo às partes insatisfeitas os devidos recursos ou, quem sabe, reclamações para o próprio Supremo.

Sem entrar no mérito de decisões específicas, qualquer decisão que diferencie a relação entre o homossexual e o heterossexual vai contra o STF?

Sim. A decisão foi claramente no sentido da igualdade de situações entre os parceiros do mesmo sexo e casais de sexos diferentes.

O Congresso precisa fazer alguma lei complementar?

Entendo que a Constituição é autoaplicável na matéria. Entretanto, há aspectos de minúcias que ficam à disposição da lei comum.

A questão deve voltar ao STF?

A Constituição atual, caracterizando-se como redentora dos direitos e garantias, e não como redutora, estimulou muito a judicialização das controvérsias, inclusive as de natureza política. Daí a expectativa de que a matéria tem potencialidade para retornar ao tribunal.

O sr. é a favor de criminalizar a homofobia?

Tenho [para mim] que sim. O homofóbico exacerba tanto o seu preconceito que o faz chafurdar no lamaçal do ódio. E o fato é que os crimes de ódio estão a meio palmo dos crimes de sangue.

Recentemente o STF decidiu sobre o direito de organização para a defesa da legalização da maconha. Será assim para todas as marchas?

A decisão se circunscreveu à chamada Marcha da Maconha, mas os respectivos fundamentos se prestam para a discussão a céu aberto de toda e qualquer política de criminalização das demais substâncias entorpecentes.

O sr. tem opinião sobre o tema?

Minha inclinação pessoal é para ver o tema como uma focada questão de saúde pública. Me inquieta o fato de que temos tantas leis de endurecimento da resposta punitiva do Estado e, no entanto, a produção, o tráfico e o uso de tais substâncias não param de crescer.

Outro tema polêmico é o do aborto em caso de feto anencéfalo. O sr. já expôs opinião favorável à prática, certo?

No voto que proferi na discussão sobre o cabimento da ADPF [ação que trata do tema] manifestei opinião de que se nós, homens, engravidássemos, a autorização para a interrupção da gravidez de feto anencéfalo estaria normatizada desde sempre.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0407201120.htm

Divulgação: http://luis-cavalcante.blogspot.com/

(*) O prêmio é fictício, mas, estamos trabalhando para mostrar a sociedade os inimigos dos valores cristãos da família.

sábado, 2 de julho de 2011

PARABÉNS PELO RESPEITO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL - O juiz de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas - Mais uma vez, juiz de Goiânia anula união gay

JERONYMO VILLAS BOAS

Mais uma vez, juiz de Goiânia anula união gay

O juiz de Goiânia Jeronymo Pedro Villas Boas, que ficou nacionalmente conhecido há quinze dias por anular, pela primeira vez, uma união gay no país, voltou à carga. Villas Boas revogou uma segunda união estável de dois homens que moram juntos há 22 anos. Na recente decisão, o juiz afrontou mais uma vez o entendimento do Supremo, que reconheceu no início de maio esse tipo de relação. A decisão da semana retrasada foi cassada.

Villas Boas disse que, como não há na Constituição previsão implícita ou explícita de que a família possa ser formada por duas pessoas do mesmo sexo, nenhum dos poderes submissos à Carta Magna pode incluir este tipo de relação. Escreveu o juiz:

“O Judiciário não pode alterar a Constituição”.