terça-feira, 27 de março de 2012

Um esboço da evolução das ideias de Montesquieu

Um esboço da evolução das ideias de Montesquieu


by O. Braga



“Se, por impossível, fosse posto um outro deus que não nos tivesse criado e que não devesse glorificar-nos, ainda assim seria, de forma absoluta, soberanamente amável por nós.”



— Duns Escoto, 1265 – 1308 [Reportata Parisiensia, III].





--------------------------------------------------------------------------------



“Se Deus não existisse, era necessário inventá-lo.”



— Montesquieu, 1689 – 1755



A frase de Montesquieu poderia perfeitamente ter sido proferida, por exemplo, por Fidel Castro mas, desta feita, não no condicional mas no presente do indicativo; o que mudaria seria apenas a forma verbal. Aliás, esta ideia-mestra de Montesquieu foi adoptada posteriormente por Rousseau, Voltaire e mesmo por Robespierre:



“A Convenção não é uma fazedora de livros, uma autora de sistemas metafísicos: é um corpo político e popular, encarregado de fazer respeitar não apenas os direitos, mas o carácter do povo francês. Não é em vão que proclamou a Declaração dos Direitos do Homem na presença do Ser supremo. (…) Fui, desde o colégio, um muito mau católico; nunca fui um amigo frio, nem um defensor infiel da humanidade. Nem por isso deixo de estar menos ligado às ideias morais e políticas que acabo de vos expor. Se Deus não existisse, era necessário inventá-lo.”



— Robespierre, discurso à Convenção Nacional, 27 de Julho de 1789.



Podemos dizer, com pertinência, que à ordem dos franciscanos se deve uma enorme responsabilidade no paulatino e progressivo transvio ético e moral da Europa a partir de finais do século XIII.

Esta ideia de Robespierre poderia ser confortavelmente subscrita, por exemplo, por Manuel Alegre que se assume [erradamente; ¿mas será que ele sabe?] de uma Esquerda moderada. Porém, como vimos, o problema ético-moral da modernidade tem início no século XIII com a famigerada casta dos frades franciscanos, a começar por Boaventura, mas sobretudo com Duns Escoto e, logo a seguir, com Gregório de Rimini (século XIV). Podemos dizer, com pertinência, que à ordem dos franciscanos se deve uma enorme responsabilidade no paulatino e progressivo transvio ético e moral da Europa a partir de finais do século XIII.



Apesar das conhecidas divergências entre Santo Agostinho e S. Tomás de Aquino, ambos estavam de acordo com a diferença entre as noções de “lei eterna” e de “lei natural”. A "lei natural" é a lei necessária, mas esta necessidade depende da lei eterna que advém de Deus: a "lei eterna" coincide com o querer divino, porque, em Deus, vontade e verdade são uma e a mesma coisa.



Com os franciscanos, e principalmente a partir de Duns Escoto, a “lei natural” de S. Tomás de Aquino foi substituída por “lei da natureza”, e a “lei eterna” de Santo Agostinho e de S. Tomás de Aquino — que implicava a livre vontade de Deus — foi eliminada e substituída pelo conceito de “necessidade de Deus” [Gnosticismo medieval]. A “lei natural” de S. Tomás de Aquino, transformada em “lei da natureza” por Duns Escoto, é universal e necessária, e obriga todo o intelecto — obriga mesmo o intelecto de Deus e “mesmo que Deus não existisse” [Duns Escoto, Ordinatio, IV]. Estava aberto o caminho para Montaigne e principalmente para a ética panteísta de Espinoza, para o Leviatão de Hobbes e para a “vontade geral” de Rousseau.



As tentativas de substituição de Deus pelas religiões políticas começaram com os franciscanos católicos; foram reforçadas pela eliminação do livre-arbítrio do Homem e pela sujeição do espírito do Homem ao Estado, propaladas pela Reforma luterana e calvinista; foram transformadas e amalgamadas pelos teóricos do naturalismo e principalmente por Espinoza; e finalmente atingiram o seu auge com Montesquieu e os revolucionários franceses que substituíram Deus pelo conceito abstracto de justiça — quando, em boa verdade, a justiça não pode existir sem Deus.



Finalmente, uma frase de G. K. Chesterton:



“A Declaração de Independência [dos Estados Unidos] baseia todos os direitos dos cidadãos, e de uma forma dogmática, no facto segundo o qual todos os Homens foram criados iguais por Deus; e tem razão; porque se eles não tivessem sido criados iguais, teriam certamente evoluído de forma desigual. Não existe base possível para a democracia senão assumindo o dogma da origem divina do Homem.” [What I Saw in América].

O. Braga
Segunda-feira, 26 Março 2012 at 7:28 pm
Categorias: ética, filosofia, gnosticismo, religiões políticas
URL: http://wp.me/p2jQx-aPb 
 
Divulgação: http://cultura-calvinista.blogspot.com/

Nenhum comentário:

Postar um comentário