quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Tribunal determina fechamento de mesquitas em São Paulo. Dilma condena na ONU perseguição islâmica aos cristãos


Tribunal determina fechamento de mesquitas em São Paulo. Dilma condena na ONU perseguição islâmica aos cristãos


Tribunal determina fechamento de mesquitas em São Paulo. Dilma condena na ONU perseguição islâmica aos cristãos

Julio Severo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta terça-feira, 25, o fechamento de todas as mesquitas em São Paulo pelo fato de que os seguidores da religião muçulmana têm sistematicamente perseguido, torturado e assassinado anualmente milhares de cristãos em países islâmicos. Horas antes, a presidente Dilma Rousseff condenou a violenta perseguição muçulmana aos seguidores de Cristo no discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
Nessa altura, você deve estar se beliscando e dizendo: “Uau! Será que estou bêbado e não estou lendo direito?” Ou: “Será que o Julio Severo bebeu?”
De fato, conhecendo o comportamento da Justiça brasileira e da presidente com histórico de terrorista, é impossível imaginá-los agindo contra sua própria natureza.
A verdade é: O Tribunal de Justiça de São Paulo nunca reconheceu a perseguição aos cristãos em países islâmicos. Portanto, no que depender desse nobre tribunal, os islâmicos terão total liberdade para propagar no Brasil suas ideias doces e angelicais. Quanto aos cristãos nos países islâmicos, talvez os nobres juízes pensem: por que é que eles não aceitam as “ideias doces e angelicais” do “profeta” Maomé?
Quanto ao islamismo, houve realmente uma ação dos nobres juízes, conforme noticiou o jornal Estadão: “O Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu nesta terça-feira, 25, o site YouTube de exibir o trailer do filme ‘Inocência dos Muçulmanos’, que é ofensivo ao islamismo”.
O título do artigo do Estadão é ainda mais interessante: “Justiça proíbe exibição no Brasil de filme que ofende Maomé”.
Agora é eu que digo: “UAU!” Já pensou esse mesmo jornal dizendo: “Justiça proíbe exibição no Brasil de filmes que ofendem Jesus Cristo”. Ou: “Justiça proíbe exibição nas paradas gays de imagens que ofendem Jesus Cristo”.
Mas não. Como se não bastassem agir como se fossem adoradores do homossexualismo, agora querem também impor que um Estado laico é um Estado sem Cristianismo, mas que se prostra diante do nome de Maomé.
A senhora Dilma Rousseff realmente esteve na ONU. Como representante máxima do maior país católico do mundo, ela tinha a obrigação moral (ainda mais que seu governo é obcecado por direitos humanos até para formigas e adoradores do ânus) de pelo menos condenar a perseguição, tortura e martírio de católicos em países islâmicos. Mas, para ser fiel ao seu passado de terrorismo e comunismo, ela preferiu agir conforme sua própria natureza. O jornal Estadão, na mesma matéria, anuncia: “A presidente Dilma Rousseff condenou a islamofobia no discurso de abertura da 67.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas”.
Na ONU, Dilma condena o preconceito ao islamismo
Na ONU, diante de todas as nações, a preocupação mais importante da presidente do Brasil é a islamofobia — isto é, o “preconceito” ao islamismo como “religião de paz e amor”!
Lição de moral do Tribunal de Justiça de São Paulo e de Dilma: Nunca condene, critique ou ofenda os opressores, perseguidores, torturadores, estupradores e martirizadores islâmicos de cristãos!
Se muçulmanos estivessem sendo perseguidos, estuprados e mortos aos milhares por ano em países católicos e evangélicos, faria sentido Dilma condenar a “islamofobia”. Mas está ocorrendo exatamente o contrário: homens, mulheres e crianças estão sendo presas fáceis de violências, estupros e assassinatos apenas por dizerem que acreditam que Jesus Cristo é o Filho de Deus. E os EUA, o maior país evangélico do mundo, e o Brasil, o maior país católico do mundo, não bocejam uma simples palavra de condenação aos governos islâmicos assassinos.
Pelo menos, os seguidores de Maomé têm muito mais coerência. Os presidentes de países islâmicos defendem os muçulmanos e sua religião com unhas e dentes — enquanto outros muçulmanos os defendem com bombas e matanças. O presidente islâmico do Irã, Arábia Saudita, Egito ou Líbia jamais apareceria na ONU para condenar a “catolicofobia” ou a “cristianofobia”.
Já Dilma Rousseff, presidente do maior país católico do mundo, está pronta para condenar a “islamofobia” e jogar os católicos na arena dos leões homossexuais e islâmicos.
Se enquanto islâmicos perseguem, estupram e matam cristãos, Dona Dilma prefere aparecer na ONU para condenar a “islamofobia”, fico pensando: O que ela faria se os católicos começassem a dar o troco para todos os muçulmanos do Brasil, perseguindo-os, torturando-os e matando-os? Será que Dona Dilma apareceria na ONU para condenar a “catolicofobia”?
Acho que a esquizofrenia ideológica dela tem outra explicação: com seu passado terrorista, ela só pode apoiar a maior força motivadora do terrorismo internacional moderno — que é exatamente o islamismo.
Daí, tanto faz Dona Dilma condenar na ONU a “islamofobia” ou o “terrorismofobia”.

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segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Um professor de Princeton diz que “a ciência é aquilo que se quiser”

Um professor de Princeton diz que “a ciência é aquilo que se quiser”
http://metodologiadoestudo.blogspot.com.br/2012/09/um-professor-de-princeton-diz-que.html

Por quais motivos os servos do petismo se batem com tanto empenho e negam o Mensalão?

Pro Bono

Por: Percival Puggina
 
À medida em que transcorrem os votos dos senhores ministros no julgamento do Mensalão, digo, da Ação Penal 470, dois fenômenos se vão configurando. No primeiro, evidencia-se a existência, no processo, de um sujeito oculto. Tão esperto, o sujeito, que sequer precisou de advogado. Ele é doutor. Doutor honoris causa. No segundo, vai desaparecendo o sorriso nos rostos dos advogados de defesa. Desenham-se condenações no horizonte de quase todos os réus. Se não uma sentença para ver o sol nascer quadrado (quando forem deduzidas as prescrições, tudo somado e ponderado, pode não sobrar muita coisa), ao menos uma sentença perante a opinião pública. E, para os políticos, um longo período sem foto em urna eletrônica.
 
Entendo, perfeitamente, todos os papéis desempenhados pelos atores do julgamento. Não os vou descrever. Fixar-me-ei nos trabalhos dos defensores. Queimaram pestanas na elaboração de suas teses. Perscrutaram bibliotecas para lhes conferir suportes jurídicos de boas fontes doutrinárias. Examinaram minuciosamente provas e perícias. Contrapuseram objeções. Construíram versões. Amealharam documentos. E escreveram. Quanto escreveram! Teses de defesa e petições que se acresciam a outras teses e petições, formando pilhas e avolumando os terabytes do processo. E as fadigosas viagens a Brasília para juntada de documentos, audiências privadas e públicas? Anos a fio. Eu entendo esses advogados em sua - por enquanto, ao menos - crescente frustração. Nem sempre terão antevisto um horizonte tão nubloso para seus clientes.
 
Há algo, contudo, que me escapa à compreensão. Os advogados dos réus são pagos e, ao que sei, muito bem pagos. Entretanto, na web, nos blogs, nas redes sociais, milhares de pessoas executam com denodo um não menos volumoso trabalho de convencimento da opinião pública. Atuam, com desassombro, na defesa dos réus e do sujeito oculto. Valem-se de toda retórica possível para contestar a denúncia e seu acolhimento, os fatos, as perícias, a razoabilidade, a enorme lista de ocorrências cujo simples enunciado escancara o caráter criminoso das condutas de seus defendidos. Não silenciaram, sequer, ante as sentenças já prolatadas: insubmissos, refutam o juízo quase unânime e demolidor dos ministros do STF. Repetem sem fadiga, que os fatos não existiram e que os réus são inocentes como donzelas quinhentistas. Note, leitor, que tais defensores exaurem-se graciosamente. Fazem tudo isso, de graça. Pro bono, como diriam os profissionais do Direito. Em nome, apenas, do companheirismo, da ideologia, da causa. São ou não são uns cidadãos extraordinários? O herói deles, o seu varão de Plutarco, chama-se Dias Toffoli.
 
 

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Reale Júnior: “Novo Código Penal tem falhas insuperáveis” (Os petistas, esquerdistas e socialistas estão acabando com o resto da moral cristã... - Nota deste Blogueiro)

Reale Júnior: “Novo Código Penal tem falhas insuperáveis”

Ex-ministro da Justiça alerta para erros graves do anteprojeto que prevê mudanças como a liberação da eutanásia, o perdão a crimes cometidos pelo MST e a perseguição a jornalistas

Carolina Freitas
Miguel Reale Júnior, professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo
Miguel Reale Júnior, ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo (Folhapress)
 
"A lesão não intencional tem o dobro da pena da lesão intencional. É o absurdo da desproporção e da falta de critério"
    
Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil reúnem-se nesta segunda-feira em São Paulo para um manifesto em defesa do Direito Penal – açoitado em anteprojeto criado sob a batuta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proposta foi feita por uma comissão de juristas indicados por Sarney para reformular o Código Penal em um prazo de seis meses e traz novidades tão preocupantes quanto a liberação da eutanásia, o perdão a crimes cometidos por movimentos sociais e a volta dos aspectos mais autoritários da finada Lei de Imprensa.
O anteprojeto foi concluído em junho e a intenção de Sarney é colocar a matéria em votação já em outubro. Principal voz crítica à proposta, o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior afirma que a proposta traz itens mais do que inconsistentes: inconstitucionais. “O anteprojeto liquida com o Direito Penal”, afirma ao site de VEJA o professor titular da Universidade de São Paulo e um dos maiores nomes do Direto Penal do Brasil. “O projeto é inaproveitável. Se quiser uma coisa séria, tem de fazer tudo de novo. Há falhas e deficiências técnicas insuperáveis.”
Reale Júnior afirma que José Sarney apressou a elaboração do anteprojeto para cumprir uma agenda positiva em sua gestão e compara o presidente do Senado a Justiniano, que, no comando do Império Bizantino, formulou um sistema de leis que garantia poder ilimitado ao imperador. “Mas Justiniano se preocupou com o conteúdo, fez o digesto, que quer dizer por em ordem. Sarney faz o indigesto, pôs em desordem.”
O Ato em Defesa do Direito Penal acontece a partir das 19 horas desta segunda-feira no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP. Ao final do encontro, as entidades vão elaborar uma nota a ser enviada para o Senado pedindo a suspensão da tramitação do anteprojeto. Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida por Miguel Reale Júnior ao site de VEJA:
Quais são os pontos mais críticos do anteprojeto do Código Penal? O projeto apresentado pelo senhor Sarney está repleto de impropriedades. Transforma, de maneira inaceitável, conceitos fundamentais do direito penal, como os de coautoria, tentativa, dolo e culpa - o que torna o texto incompreensível. Há a criminalização de várias condutas de forma errônea, a formulação de tipos penais insuficientes e uma absoluta desproporcionalidade na fixação de penas. O anteprojeto libera de forma grave ações como a eutanásia.
Qual é a posição da comissão a respeito da eutanásia? Dá-se o perdão judicial à eutanásia quando praticada por parente, se a vítima estiver em estado grave, e se dispensa que um médico ateste esse estado terminal. A decisão se dá apenas pela percepção do parente, independentemente de qualquer diagnóstico médico. Você pode matar a vítima por compaixão que vai ser perdoado. Todas as propostas anteriores previam que, nessas circunstâncias, a pena fosse diminuída e não que haveria perdão judicial.
Há posições perigosas também em relação à imprensa e aos chamados “movimentos sociais”. Sim. O anteprojeto traz algo muito pior que a Lei de Imprensa, que já era considerada um entulho autoritário. É gravíssimo: a difamação comum tem um ano de pena mínima, mas, se quem a praticou foi um jornalista, por meio de imprensa, a pena é de dois a quatro anos. É uma pena oito vezes superior ao que previa a Lei de Imprensa. Além disso, o projeto diz que os atos de terror praticados por movimentos sociais em reinvindicações de seus interesses não serão considerados crimes. É uma loucura.
O senhor vê alguma forma de salvar o anteprojeto ou é preciso começar do zero? Os erros são tão graves e repetidos que não há possibilidade de aproveitamento, de fazer correções, emendas. Há um conjunto sem nexo, um conjunto normativo destituído de qualquer lógica ou sistema. São falhas e deficiências técnicas insuperáveis. Se você se espanta com um artigo, leia o seguinte. Fica cada vez pior. É preciso começar o trabalho do zero. A pobreza técnica é de tal ordem que só se pode rejeitar globalmente o projeto. Há uma imensa preocupação, tanto que todas essas entidades se uniram agora para pedir o sobrestamento da tramitação. Querem votar no Senado em 23 de outubro. É uma irresponsabilidade.
Há pontos inconstitucionais no anteprojeto? Sim. Ele viola o principio da proporcionalidade e da taxatividade, ou seja, criam-se crimes sem o menor critério. Por exemplo, o anteprojeto fala no crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e estabelece que a gestão é fraudulenta quando se pratica ato fraudulento na gestão da instituição. Isso é tudo. Ora, um diretor que atesta a presença de um funcionário faltoso comete um ato fraudulento. Mas isso não tem nada a ver com a descrição do crime de gestão fraudulenta, que implica pôr em risco a instituição financeira. Faz-se uma generalidade. No caso da eutanásia também há inconstitucionalidade, pois se viola o direito à vida.
Um dos integrantes da comissão, o doutor René Dotti, da Universidade Federal do Paraná, retirou-se do grupo antes da conclusão dos trabalhos. Por quê? Ele trabalhava na parte geral do Código, que é uma parte central, em que se conceitua o que é estado de necessidade, dolo, culpa, tentativa e coautoria. Essa parte ficou entregue a um advogado e a um promotor que são desconhecidos sem a menor tradição ou contribuição na área. É uma parte delicada, que exige muito preparo. Eles mexeram no que não sabem.
Como o Congresso responde às críticas do senhor? O senador Pedro Taques (PDT-MT), sem argumentos para responder às críticas, diz que esta é uma posição de São Paulo e que eu estou ferido por não ter sido escolhido membro da comissão. Ele não me conhece. Eu já fui membro de várias comissões, já sai de comissões quando se tentou precipitar o processo, já inscrevi o meu nome na legislação brasileira, não estou atrás disso. Estou atrás de preservar o Brasil, por isso o ato se chama Ato em Defesa do Direito Penal, porque o anteprojeto liquida com o Direito Penal.
Da instalação da comissão até a conclusão do trabalho passaram-se seis meses. É pouco tempo? Sim. Houve pressa na elaboração, o que contraria a tradição do Direto brasileiro. Obras dessa natureza sempre foram objeto de um anteprojeto que foi publicado, recebeu sugestões, passou por uma comissão revisora. Agora foi tudo a toque de caixa. Não é assim que se faz Código Penal.
Por que a pressa? Por causa da chamada agenda positiva do Sarney. Ele constituiu comissões para fazer o Código de Processo Civil, o Código Eleitoral, o Pacto Federativo, a Lei do Consumidor e o Código Penal. Ele quer ser o novo Justiniano, mas Justiniano se preocupou com o conteúdo e fez o digesto, que quer dizer por em ordem. Sarney faz o indigesto, pôs em desordem.
Ainda há como reverter a situação? O caminho é a sociedade se mobilizar, pressionar para que o anteprojeto não siga adiante. Não se pode premiar as vaidades, seja do presidente Sarney, seja do senador Pedro Taques. O projeto é inaproveitável. Se quiser uma coisa séria, tem de fazer tudo de novo. Há vários projetos já apresentados na Câmara dos Deputados, feitos em comissões anteriores, que não foram aproveitados. Querem passar por cima de tudo.
O senhor foi convidado a compor a comissão? Não e, se fosse convidado, eu jamais aceitaria ir para uma comissão dessas. Jamais aceitaria fazer parte de uma comissão que tivesse urgência, não tivesse calma nem um processo de elaboração pensada e reflexiva.
Qual foi o fator determinante para que o resultado do trabalho fosse tão fraco? Com a saída do professor René, a parte geral, que é a mais complicada, ficou entregue a pessoas sem tradição, vida acadêmica ou experiência de elaboração legislativa. Por outro lado, buscou-se sempre o politicamente correto. Não se faz Código Penal com jornalista à porta. Cada pérola que se produzia se passava para a imprensa. Quando se vê o todo, o resultado é gravíssimo em todos os títulos: nos crimes contra o patrimônio, contra a honra, contra a vida, contra a pessoa, nos crimes em instituições financeiras, de ordem econômica e contra o meio ambiente.
Nesse último tópico, o que há de mais crítico? Estabelece-se que é crime pescar ou molestar cetáceo, ou seja, golfinhos e baleias. A pena é de dois a quatro anos. Isso já era objeto de ridicularia no mundo. Eles não só reintroduziram uma lei revogada como aumentaram o absurdo ao estabelecer que, se o cetáceo é filhote, a pena mínima é de três anos e, se o cetáceo morre, a pena é de quatro anos. A consequência natural de pescar uma baleia é que ela morra. Não se vai por no aquário. Deve-se obviamente proteger o cetáceo, mas o absurdo é a atribuição das penas. Outro exemplo é que, se você não prestar socorro a um animal, a pena é de um ano; se deixar de prestar assistência a uma criança ferida, a pena é de um mês. É preciso proporcionalidade e racionalidade. Absurdos dessa natureza estão espalhados pelo anteprojeto.
Que distinção o anteprojeto faz das penas para lesão culposa (sem intenção) e lesão dolosa (com intenção)? A pena da lesão culposa é de um ano e a dolosa, de seis meses. Ou seja, se você propositalmente quebra o braço de alguém, a pena é de seis meses. Se, em um acidente, alguém sai com o braço ferido, a pena é de um ano. A lesão não intencional tem o dobro da pena da lesão intencional. É o absurdo da desproporção e da falta de critério.
Qual seria forma ideal de conduzir essa reforma no Código Penal? Para você fazer um código, ainda mais o Código Penal, você precisa por a cabeça no travesseiro, trocar ideias, conversar, ter reuniões, se desgastar. É um processo lento, moroso, de idas e vindas. O melhor método é, antes de tudo, ter tempo. No mínimo, um ano. O ideal seria de um a dois anos.
O senhor fez parte de comissões para a criação de leis ao longo de sua carreira. Como foi essa experiência? Eu fui chamado jovem para fazer a parte geral da Lei de Execução Penal, tinha 35 anos. Participei de inúmeras comissões. Foi sempre algo absolutamente envolvente e que exigia dedicação integral. Você dorme com os tipos penais na cabeça, acorda no meio da noite, telefona para os colegas de comissão. É algo muito delicado.
Que pontos do atual Código Penal de fato precisam ser reformados? Há questões que poderiam ser modernizadas. O que está lá, contudo, não tem criado problemas. Então, é melhor que fique como está. Pode-se melhorar a definição de dolo, de culpa, mas o que não pode é piorar, como eles fizeram. Todos os institutos importantes eles pioraram. É preciso fazer é uma consolidação das leis penais, trazer os tipos penais que estão em outras leis para dentro do Código, com muito cuidado, consertar o que a jurisprudência tem feito de crítica a esses tipos penais e refazer todo o sistema com proporcionalidade.
 
 

Lewandowski não está sozinho - Com preguiça de ler o processo inteiro do Mensalão e querendo protestar nas redes sociais? Consulte primeiro a Folha de S. Paulo e seus inacreditáveis colunistas chapa-branca







Lewandowski não está sozinho
Com preguiça de ler o processo inteiro do Mensalão e querendo protestar nas redes sociais? Consulte primeiro a Folha de S. Paulo e seus inacreditáveis colunistas chapa-branca



Acostumados a ler análises destruidoras como aquelas feitas por Reinaldo Azevedo a respeito do voto do Ministro do STF no julgamento do Mensalão, muitos leitores não imaginam que vem dos confins da grande imprensa uma defesa apaixonada do desempenho de Lewandowski.

O voto do ministro na acusação de lavagem de dinheiro, que também pesa contra o réu, vai além do ridículo no mérito e na argumentação. Pior de tudo: tenta jogar em costas alheias a responsabilidade da pizza que busca assar. Para quem não lembra: a mulher do deputado João Paulo sacou R$ 50 mil na boca do caixa, na agência do Banco Rural de Brasília, da conta da agência SMP&B. (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/como-lewandowski-ignorou-escandalosamente-os-fatos-no-caso-da-lavagem-de-dinheiro-ou-desconstruindo-um-absurdo/)
Esse é o tipo de coisa que se lê sobre o voto de Lewandowski no julgamento do Mensalão. Mas não se engane em imaginar que é consenso entre nossos jornalistas que o Ministro confunde alhos com bugalhos ao absolver João Paulo Cunha, o candidato petista na importante cidade paulista de Osasco. Veja o que escreve Marcelo Coelho, na Folha de S.Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/62810-pombos-e-urubus.shtml), a respeito do mesmo tema:
 
SÃO REPULSIVAS - não tenho outra palavra- algumas das reações que aparecem na internet contra o voto de Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão.
 
Será que é costume de Coelho reclamar sempre que alguém protesta nas redes sociais contra Israel, Bush ou José Serra?
 
Coelho não para por aí: ele conhece o currículo completinho de Lewandowski:
 
Assim como não faz sentido dizer que o "patriota" Barbosa está a serviço da "direita golpista", é muito primitivo dizer que Lewandowski absolveu João Paulo por ter sido secretário de uma prefeitura petista em 1984. Informação, aliás, errada. Ele foi secretário de uma administração do PMDB em São Bernardo.
 
Coelho exige ainda que todo mundo leia o processo completo do Mensalão antes de sair por aí reclamando das decisões da corte. Esperamos que ele faça isso agora sempre que comentar qualquer processo em qualquer corte brasileira ou internacional: sem ler o processo todo, nada de dar palpite:
Duvido que a maioria dos indignados com o voto de Lewandowski tenha se dado ao trabalho de seguir a longa exposição que ele fez no tribunal. Outros ministros poderão contestá-la já na segunda-feira. Mas o nível de detalhamento e fatualidade da questão ultrapassa, certamente, a disposição dos que se indignam com preguiça.
 
É isso aí: sem dar moleza para “preguiçosos”. O jornalista finaliza falando das agendas Pombo e lembrando que todos somos corruptos de um jeito ou de outro:
 
As agendas Pombo são forma de propaganda, tanto quanto um anúncio no rádio. Há quem diga, e não parece absurdo, que mesmo os planos de milhagem de uma companhia aérea são bônus de volume. Você ganha milhas quanto mais viaja - mesmo que tenha sido seu empregador quem pagou a passagem. Ficou com as milhas para você? Considere-se corrupto também.
 
Agendas Pombo? Do que ele está falando? Não importa: ele se “esquece” de comentar o principal. Talvez tenha ido ao banheiro no momento em que se falava disso na TV Justiça. Não tem problema, a gente muda de site e explica para ele (http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/como-lewandowski-ignorou-escandalosamente-os-fatos-no-caso-da-lavagem-de-dinheiro-ou-desconstruindo-um-absurdo/):
 
A mulher de João Paulo não retirou dinheiro em seu próprio nome, não. Oficialmente, era a SMP&B sacando dinheiro da SMP&B! Se Britto, Mendes e Grau tivessem essas informações à época, teriam rejeitado a denúncia nesse particular? Não posso falar por eles, mas duvido. Que grande iluminado este Lewandowski!!! Quando ele não tinha o ato concreto a indicar a lavagem, ele escolheu receber a denúncia; quando tinha, ele escolheu inocentar o réu. O que se terá operado entre 2007 e 2012?
 
Marcelo Coelho não está sozinho nessa árdua tarefa de defender Lewandowski da revolta dos preguiçosos da Internet: sempre há Jânio de Freitas por perto (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/62803-culpados-ou-nao.shtml):
 
O ministro Ricardo Lewandowski, revisor da acusação feita pelo relator e, por tabela, da acusação apresentada pelo procurador-geral, deu-se ao trabalho de verificar os pagamentos feitos pela SMPB, para as tais subcontratações referidas pela acusação. (...) Como admitir que um inquérito policial apresente dado inverídico, embora de fácil precisão, com gravíssimo comprometimento das pessoas investigadas? E como explicar que o Ministério Público, nas pessoas do procurador-geral e dos seus auxiliares, acuse e peça condenações sem antes submeter ao seu exame as afirmações policiais? E o que dizer da inclusão do dado inverídico, supõe-se que também por falta de exame, na acusação produzida pelo relator? Isso já no âmbito das atribuições do Supremo Tribunal Federal. Faltasse a verificação feita pelo revisor Lewandowski, o dado falso induziria a condenações - se do deputado João Paulo Cunha, de Marcos Valério ou de quem quer que fosse já é outro assunto. Importa é que, a ocorrer, seriam condenações injustas feitas pelo Supremo Tribunal Federal. Por desvio de veracidade. Uma das principais qualidades da democracia é o julgamento que tanto pode absolver como condenar, segundo os fatos conhecidos e a razão. É o que o nosso pedaço de democracia deve exigir do julgamento do mensalão.
 
Viu só? De agora em diante, sempre que bater aquela preguiça de ler o processo inteiro do Mensalão e antes de sair por aí destilando veneno nas redes sociais, consulte primeiro a tropa de choque da Folha de S.Paulo: não existe posição indefensável para esse pessoal.
 
 
 
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A evolução degenerativa do Homem (enquanto os "media" produzem o baixo cretinismo, a universidade produz o alto cretinismo).

A evolução degenerativa do Homem (enquanto os "media" produzem o baixo cretinismo, a universidade produz o alto cretinismo).http://metodologiadoestudo.blogspot.com.br/2012/09/a-evolucao-degenerativa-do-homem.html

Ato contra o anteprojeto de Código Penal

Com o apoio de 17 entidades representativas de classe, como a Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, e do judiciário, como o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo será realizado uma manifestação contra o anteprojeto de Código Penal no dia 24/9.

A iniciativa é do Prof. Miguel Reale Jr. que qualifica de “desastroso” alguns títulos sugeridos pelo anteprojeto de Código Penal e convoca para o “Ato em defesa do Direito Penal”.

Não menos incisivo em sua crítica é quando afirma que há demasiada “pressa” do presidente do Senado, José Sarney, na aprovação do novo Código Penal. Pior, “não tem nexo” e “causa insegurança jurídica”. Exemplifica: “Na definição dos crimes inovam de forma desastrosa em quase todos os títulos, nos crimes contra a pessoa, por exemplo, a eutanásia é permitida, e não punida, sem diagnóstico médico do estado terminal, se a morte é causada por parente ou pessoa ligada por afeição à vítima”.

Essas condições fez surgir “em conversa com vários operadores do Direito a ideia de mostrar que a oposição ao Projeto era uma defesa do Direito Penal [, isto] é uma unanimidade”.

O encontro acontecerá em 24 de setembro, às 19 horas, no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro da capital paulista.

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Fonte: Ex-ministro da Justiça critica José Sarney e novo Código Penal


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(VÍDEO) - 1. As piores objeções ao argumento cosmológico Kalam: a hipocrisia de William Lane Craig

(VÍDEO) - 1. As piores objeções ao argumento cosmológico Kalam: a hipocrisia de William Lane Craig
http://academiaemdebate.blogspot.com.br/2012/09/video-1-as-piores-objecoes-ao-argumento.html

Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias?

Daniel Martins

 
O Prof. Ives Gandra Martins, um dos mais renomados juristas brasileiros, de fama internacional, proferiu na capital paulista a substanciosa conferência “Estamos nas mãos de uma minoria que julga segundo suas opiniões próprias? – Por que o Supremo Tribunal Federal tomou decisões que chocam a consciência da maioria cristã dos brasileiros”, a convite do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira. O evento, que aconteceu no dia 20/9 p.p., lotou o auditório do Clube Homs, na Avenida Paulista.

O conferencista dividiu em três partes sua exposição, dando uma visão de conjunto da atual situação jurídica no Brasil, e mostrando como está se tendando implementar todos os pontos do malfadado Programa Nacional de Direitos Humanos, decretado em 2009 pelo Governo Lula. Na primeira parte, mostrou como mudou o perfil da Supremo Tribunal na última década. Em segundo lugar, tratou dos recentes julgamentos inteiramente absurdos proferidas por tal Corte. Por fim, fez uma análise do projeto de novo Código Penal e das últimas decisões da Comissão da Verdade.

Segundo o jurista, sempre houve em torno do STF uma aura de popularidade, pelo fato de cumprirem a missão de “guardiões da Constituição”, fazendo o papel de “legisladores negativos”, isto é, que apenas julgavam quais leis não poderiam vigorar, por serem contra a Carta Magna. Após a subida de Lula à presidência, a Corte mudou de figura, pois em pouco tempo todo seu quadro foi renovado. Contando os 8 anos do mandato de Lula com o primeiro de Dilma Roussef, foram 11 ministros nomeados em 9 anos! A partir dessa reformulação, segundo Ives Gandra, o STF passou a desempenhar o papel de “legislador positivo”, isto é, que exorbita de suas funções e passa a legislar, papel este reservado ao Legislativo, como diria o conselheiro Acácio.

 
Essa nova “turma” passou assim a julgar casos de extrema gravidade moral e de conseqüências sérias para toda a nação, mudando de fato a legislação antes em vigor. Em 2008, a Suprema Corte aprovou a pesquisa com células tronco embrionárias, autorizando assim a morte de milhões de embriões humanos – seres humanos, portanto -, sob a alegação de que apenas pode ser objeto da proteção da lei “aqueles que fazem parte do registro civil” (sic!). Em 2011, para o estarrecimento da população, passou por cima da Carta Magna e permitiu a união entre homossexuais. Em 2012, a mesma corte aprovou o aborto de fetos anencefálicos, contrariando a constituição e sobretudo a Lei de Deus.

O palestrante mencionou de passagem o julgamento do “mensalão”, ora em curso, que tende a devolver ao STF parte do prestígio que estava completamente perdido após os mencionados julgamentos. Esperamos que não usem desse prestígio para aprovarem novas barbaridades em um futuro próximo…

Para mostrar o mais recente perigo jurídico que ameaça o Brasil, o eminente advogado fez um resumo dos 544 artigos do projeto de novo código penal, mostrando como a família, a propriedade e toda a sociedade sofrerão drásticos efeitos. Os que desejarem aprofundar a matéria, podem fazê-lo através do artigo publicado em Catolicismo em Setembro/2012, disponível também na internet através do nosso site http://ipco.org.br/home/noticias/projeto-de-codigo-penal-angustia-o-pais-parte-i.

 
Ao final, mostrou como as recentes decisões da Comissão da Verdade vão mais além do que o PNDH-3. Tal comissão, em lugar de mostrar aquilo que seu nome indica, apenas investigará os crimes “contra os direitos humanos cometidos pelos agentes de Estado”, sem sequer tratar dos crimes praticados pelos guerrilheiros e terroristas na história recente do Brasil.

O príncipe Dom Bertrand de Orléans e Bragança fechou a sessão, mostrando como por detrás de todas essas manobras jurídicas está uma verdadeira conjuração, de alcance internacional, para tentar destruir tudo o que resta da civilização cristã, “fruto do sangue infinitamente precioso de Nosso Senhor Jesus Cristo”. Cabe a nós reagir e fazer nossa parte para frear esse processo. Uma das formas, a que convidamos o leitor, é participar das campanhas e protestos realizados através do site ipco.org.br
 
 
 
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quarta-feira, 19 de setembro de 2012

A grave ameça que vem do Governo Federal



A grave ameaça que vem do Governo Federal
 
A grave ameaça que vem do Governo Federal
Luis,
Estamos à beira de um Brasil anticristão, sangrento e destruidor da família.
Essa será nossa realidade caso o brutal Projeto de um novo Código Penal Brasileiro seja aprovado pelo Senado.
Esse Plano já está sendo discutido pelas autoridades de nosso País e, caso seja implementado, trará à nossa sociedade uma verdadeira Cultura da Morte.
Isso porque o Novo Código Penal atenua as penas criminais para quem cometer o aborto, a eutanásia e o infanticídio.
Para que você saiba mais sobre esta ameaça, sugiro que você leia a edição histórica de setembro da Revista Catolicismo.
A equipe de reportagem da Revista Catolicismo realmente esmiuçou o tema e o expôs sem máscaras para que você realmente veja a cara deste monstro.
Agora tenho duas notícias para te dar, uma boa e outra ruim.
A boa é que o exemplar da Revista Catolicismo de setembro está com muita saída, isso mostra o
quanto as pessoas se interessam pelo tema.
A ruim é que temos poucas revistas, de modo que você precisa agilizar o pedido para garantir a sua.
Entretanto, se está recebendo este comunicado, é porque sabemos o quanto você se interessa pelo futuro do Brasil e certamente irá fazer aqui o pedido da sua Revista.
Cordialmente,
Comissão editorial do
Livro Católico
www.livroscatolicos.com.br





 

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domingo, 16 de setembro de 2012

Fé e Ciência - Entrevista com Karl Heinz Kienitz - (Engenheiro de eletrônica, graduado e pós-graduado (mestrado) pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Obteve seu doutorado em engenharia elétrica pela Escola Politécnica Federal de Zurique, na Suíça. Atualmente é professor no ITA. Sua área de especialidade chama-se Sistemas e Controle, a parte da engenharia diretamente relacionada à automação).

Fé e Ciência - Entrevista com Karl Heinz Kienitz - (Engenheiro de eletrônica, graduado e pós-graduado (mestrado) pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Obteve seu doutorado em engenharia elétrica pela Escola Politécnica Federal de Zurique, na Suíça. Atualmente é professor no ITA. Sua área de especialidade chama-se Sistemas e Controle, a parte da engenharia diretamente relacionada à automação).




http://metodologiadoestudo.blogspot.com.br/2012/09/fe-e-ciencia-entrevista-com-karl-heinz.html

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

O “NOVO” ESTADO LAICO = O VELHO TOTALITARISMO

 

 

por Luís Afonso Assumpção


Resumo: O Estado Laico como pregam é uma fantasia, uma reinterpretação da velha encarnação de Estado Laico – o comunismo.
© 2007 MidiaSemMascara.org

Toda esta discussão sobre o Estado Laico, aquela abstração pretendida pelos liberais-ateus na qual qualquer aspecto religioso, ou que pareça religioso, tem de ser eliminado da vida cultural da sociedade – de modo a permitir uma verdadeira “liberdade” dos indivíduos – tem vários problemas congênitos.
O primeiro tem a ver com a definição do que seja ‘liberdade’. A vontade de eliminar qualquer traço religioso ou meramente metafísico, traz embutida a concepção de que, por definição, os crentes não gozam de verdadeira liberdade pois estão “presos” a um sistema de crenças irracionais. Eles pretendem ser então os “libertadores” dos grilhões da ‘fé’, numa versão farsesca daquilo que pretendem denunciar.
Também acabam igualando-se aos marxistas e comunistas que consideravam a religião o ‘ópio do povo’. É impossível negar que o liberalismo como ideologia se iguala ao comunismo em sua auto-imagem totalitária e elitista de uma ‘vanguarda revolucionária’, que tem por missão destruir ou minimizar qualquer aspecto cultural – religiões, especialmente as judaico-cristãs – que impeçam o seu avanço.
A entrevista de Tarso Genro à “Veja” da semana passada corrobora esta ligação improvável à primeira vista. Nela, Tarso afirma: “Lênin conseguiu introduzir, num país atrasado (sim, a Rússia era atrasada também porque tinha uma cultura profundamente religiosa!), princípios politicos e organização política modernos, que, mais tarde (muito mais tarde!!), se revelaram como uma Revolução Francesa tardia”. Em outro trecho afirma que “Antonio Gramsci foi o grande intérprete da cultura política revolucionária originária do Renascimento e do Iluminismo”.
Em suma, tanto comunistas como liberais iluministas pretendem criar um ‘novo homem’. Para isso, destruir ou minimizar a religião ocidental é necessário. Para comunistas, para permitir que a tal ‘consciência de classe’ aflore; para liberais, o ‘cientificismo ateu’. Ambos parecem não sobreviver à visão de um simples crucifixo.
A outra contradição vem a ser o fato de que o liberalismo prega o laisez-faire para a economia, que é a não intervenção do Estado, mas não pode prescindir do Estado para realizar a suas fantasias de Estado Laico. Somente tornando-o um Estado policialesco e totalitário, extirpando os traços religosos à força, é que o objetivo poderá ser atingido. A contradição é evidente.
O Estado Laico como pregam é uma fantasia, uma reinterpretação da velha encarnação de Estado Laico – o comunismo. Não é uma experiência “nova” e libertadora como tentam provar mas exatamente o seu contrário. A experiência real mais próxima deste Estado Laico foi mesmo o comunismo real implantado na Rússia, China, Vietnam, Camboja, Cuba… Mesmo nestas experiências, a tentativa de eliminar por completo a religião falhou, derivando para a estratégia de contaminá-la por dentro.
Por último, apontar a derrocada do comunismo a simples fator econômico é outro erro brutal. O colapso do comunismo não se deu pela incapacidade de encher as prateleiras dos supermercados, mas sim pela tentativa de eliminar a religião por completo de sociedade. A decadência moral conseqüente é algo que nem a ‘democracia’ e o ‘livre-mercado’ atuais vão corrigir. O fato de a Rússia atual ser um país de mafiosos e a China exportar orgãos humanos de prisioneiros políticos assassinados é a consequência do que Alexander Soljenitsyn já apontava: os homens se afastaram de Deus. E quanto maior a distância, menor a humanidade.
 
 
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A demitificação e desmistificação de Heidegger

A demitificação e desmistificação de Heidegger
http://epistemologiademartinheidegger.blogspot.com.br/2012/09/a-demitificacao-e-desmistificacao-de.html

Preciso da sua ajuda para combater a PEDOFILIA. Vamos conhecer os nossos inimigos e combater o KIT GAY II que é a "descriminalização da pedofilia" pelos petistas, socialistas e esquerdistas".

Preciso da sua ajuda para combater a PEDOFILIA. Vamos conhecer os nossos inimigos e combater o KIT GAY II que é a "descriminalização da pedofilia" pelos petistas, socialistas e esquerdistas".
http://pedofilianauniversidade.blogspot.com.br/2012/09/preciso-da-sua-ajuda-para-combater.html

Campanha de Haddad (Candidato do Partido do Mensalão e Pai do KIT GAY) em SP é a mais cara do Brasil - R$ 16,5 milhões

Campanha de Haddad (Candidato do Partido do Mensalão e Pai do KIT GAY) em SP é a mais cara do Brasil - R$ 16,5 milhões
http://corrupcaojuridica.blogspot.com.br/2012/09/campanha-de-haddad-candidato-do-partido.html

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

PT, os Socialistas e a Esquerda Brasileira são os Arquitetos da Depravada e Bizarra União Poliafetiva

PT, os Socialistas e a Esquerda Brasileira são os Arquitetos da Depravada e Bizarra União Poliafetiva

http://familiaestruturada.blogspot.com.br/2012/09/pt-os-socialistas-e-esquerda-brasileira.html

26 RAZÕES PARA PARAR DE VER PORNOGRAFIA

26 RAZÕES PARA PARAR DE VER PORNOGRAFIA
http://saudereformacional.blogspot.com.br/2012/09/26-razoes-para-parar-de-ver-pornografia.html

Resistindo e Combatendo fielmente a Esquerda Sodomita e Fascista Brasileira!

Instituto Plinio Corrêa de Oliveira
Luis,
Antes de qualquer coisa, desculpe-me se tenho sido insistente, devido à quantidade de e-mails que lhe enviei a respeito do anteprojeto do Novo Código Brasileiro.
Mas veja nessa insistência a minha aflição.
Aflição por ter estudado profundamente o novo Anteprojeto do Código Penal e saber claramente que ele vai mudar radicalmente a face de nosso país.
Aflição porque essa mudança vai ser para PIOR. Bem pior! Pois ela produzirá uma verdadeira perseguição religiosa contra aqueles que defendem princípios cristãos, como nós.
Aflição por constatar de forma cabal e inequívoca que a maioria de nosso povo está desinformado, despreocupado...
Enquanto uma minoria decide nosso futuro, o futuro de nossas famílias como num jogo de cartas. Mas cartas marcadas contra o Brasil cristão.
E essa minoria prepara para os próximos dias a cartada final. Tudo em silêncio... Sem provocar alarde, com receio de assustar aqueles que podem reagir.
Mas o pior de tudo:
- até agora, depois de tantos alertas, eu consegui apenas que pouco mais de 20 mil pessoas assinassem a:
Como pode um país com imensa maioria cristã reagir de forma tão inexpressiva? Onde está o amor de Deus e de Seus Mandamentos?
Tem gente que gasta horas enviando piadas, correntes e outras coisas de menor interesse pela Internet...
... E quando se trata de espalhar esse alerta, não o faz.
O que se pode esperar para um país que desdenha as ofensas que os políticos fazem contra Deus, com suas leis e omissões que agridem frontalmente Seus Mandamentos?
Por favor, Luis, agora preciso que você dedique alguns momentos fazendo circular esse alerta.
Temos poucos dias.
EU PRECISO DE SUA AJUDA URGENTE.
Se você já a assinou, parabéns.
Então eu lhe peço que envie este e-mail a todos os seus amigos. Denuncie, alerte, diga a todos que: ESTÃO QUERENDO MUDAR A FACE DO BRASIL CRISTÃO!
Somos a grande maioria. Não podemos continuar tão omissos.
Abortos poderão ser cometidos dentro de hospitais públicos e privados, LI-VRE-MEN-TE. Serão centenas de milhares de bebês sacrificados, num verdadeiro campo de concentração silencioso.
As escolas começarão a ensinar nossas crianças que não existe mais sexo masculino ou feminino, e que elas poderão decidir de que ‘gênero’ querem ser quando crescer...
E tantas e tantas outras coisas como essas!
Por isso resolvi escrever-lhe esta mensagem... Vamos, juntos, reagir. Vamos, juntos, alertar nossos amigos. Vamos, juntos, impedir a desfiguração da face cristã de nosso País.
AMANHÃ SERÁ TARDE DEMAIS.
Dentro de alguns dias, estaremos indo a Brasília, numa Delegação Especial para fazer a entrega oficial das Petições ao Presidente do Congresso.
Se ele não quiser nos receber, estará recusando ouvir a população brasileira, e estará deixando claro sua intenção de deixar o futuro do Brasil nas mãos de uma minoria de burocratas manipuladores.
Eu quero levar MILHARES DE PETIÇÕES ASSINADAS.
Vamos mostrar a essa minoria de políticos e burocratas irresponsáveis, que o Brasil não está de acordo com eles, e que quer ser ouvido, SIM.
O gesto é simples, rápido de ser feito e pode representar simplesmente a salvação do FUTURO DO BRASIL, do seu futuro, de sua família e todos que fazem parte da sua vida.
Hoje, temos a internet, esse meio de comunicação extremamente eficaz, que nos permite conversar, dialogar, discutir ideias, expressar nosso contentamento ou nosso protesto.
Não precisamos nem sair da frente do computador para modificarmos a história do Brasil. É SÓ ASSINAR ESTA PETIÇÃO.
MAS ISSO NÃO PODE SER DEIXADO PARA AMANHÃ.
Se já tiver assinado, aja para que ela chegue ao maior número de pessoas possível.
Explique para todos a importância de barrarmos a aprovação do anteprojeto do Novo Código Penal.
Esteja certo de uma coisa:
- percebendo que não há mobilização contrária, os políticos passarão a apresentar leis cada vez mais absurdas – se é que existe crueldade maior do que assassinar um bebê ainda no ventre materno, ou permitir o chamado "casamento" homossexual e perseguir todos os que pensam diferente.
Não podemos permitir que a cultura da morte e a perseguição religiosa sejam implantadas em nosso país.
E ESSE ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO É EXATAMENTE ISSO!
Conto com sua participação. O Brasil, cristão, que nasceu sob a égide do Cruzeiro do Sul e tendo como primeiro ato uma Santa Missa, lhe agradece.
Atenciosamente,
Instituto Plinio Corrêa de Oliveira
Mario Navarro da Costa
Diretor de Campanhas do
Instituto Plinio Corrêa de Oliveira
www.ipco.org.br
PS - Se você puder, ajude-nos nessa campanha com uma contribuição financeira. Estamos tendo muitos gastos e, claro, não temos o patrocínio daqueles que normalmente investem fábulas para destruir a Civilização Cristã. Obrigado.

DOE AQUI
 
 
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