domingo, 29 de junho de 2014

Sugestão de leitura: O Verdadeiro Che Guevara - e os idiotas úteis que o idolatram - Acompanha um DVD com o documentário: "GUEVARA: anatomia de um mito" by Humberto Fontova (Jornalista, cientista político e mestre em estudos latino-amercianos pela Universidade de Tulane e fugitivo de Cuba)

Sugestão de leitura: O Verdadeiro Che Guevara - e os idiotas úteis que o idolatram - Acompanha um DVD com o documentário: "GUEVARA: anatomia de um mito" by Humberto Fontova (Jornalista, cientista político e mestre em estudos latino-amercianos pela Universidade de Tulane e fugitivo de Cuba)

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quarta-feira, 25 de junho de 2014

Decreto 8243: Economista explica os efeitos destrutivos para a economia do Brasil

Atenção meus alunos de administração, contabilidade e economia da Fundação Bradesco, estaremos assistindo hoje e discutindo urgente o vídeo abaixo:
Decreto 8243: Economista explica os efeitos destrutivos para a economia do Brasil - http://economiareformacional.blogspot.com.br/2014/06/decreto-8243-economista-explica-os.html

Maria Clara Bubna: mais um exemplo do fascismo da extrema-esquerda

Maria Clara Bubna: mais um exemplo do fascismo da extrema-esquerda

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http://mentalidadeesquerdista.blogspot.com/2014/06/maria-clara-bubna-mais-um-exemplo-do.html

terça-feira, 24 de junho de 2014

Algemas verdes - Os ambientalistas são uma seita que mascara profundo desprezo pelo avanço capitalista e tenta monopolizar a legítima preocupação com o meio ambiente

Algemas verdes - Os ambientalistas são uma seita que mascara profundo desprezo pelo avanço capitalista e tenta monopolizar a legítima preocupação com o meio ambiente

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http://ecologiareformacional.blogspot.com.br/2014/06/algemas-verdes-os-ambientalistas-sao_24.html

sexta-feira, 13 de junho de 2014

Nascituro tem personalidade jurídica, decide STJ português

Nascituro tem personalidade jurídica, decide STJ português

Aline Pinheiro | Revista Consultor Jurídico
Supremo Tribunal de Justiça de Portugal
“O nascituro é um ser humano vivo com toda a dignidade que é própria à pessoa humana. Não é uma coisa. Não é uma víscera da mãe.” A afirmação é do estudioso Pedro Pais de Vasconcelos, professor na Faculdade de Direito de Lisboa, e foi usada como fundamento pelo Supremo Tribunal de Justiça de Portugal para decidir que um bebê tem direito de receber indenização por danos morais porque seu pai morreu antes dele nascer.
No julgamento, o STJ reconheceu em Portugal que, desde o momento da concepção até a morte, existe vida com personalidade jurídica, que deve ser protegida pelo Estado. Pelo entendimento consolidado, não cabe à lei nenhuma retirar qualquer direito de um nascituro.
O processo julgado trata do drama vivido por uma família: pai, mãe grávida e um filho de um ano e meio. O pai se envolveu em um acidente de trânsito e morreu. Era ele que sustentava toda a família, já que a mulher não trabalhava e ficava em casa para cuidar do filho. Dezoito dias depois da morte, nasceu a filha do casal.
Diante da situação, a mulher recorreu à Justiça pedindo indenização por danos materiais e morais para ela e para os filhos. Os danos materiais foram reconhecidos para os três, mas o direito de reparação por danos morais foi negado à filha, que ainda não tinha nascido no momento do acidente. O argumento usado pela segunda instância foi o de que, pelo Código Civil português, uma pessoa só adquire personalidade jurídica a partir do nascimento. Antes disso, não.
A discussão girou em torno da interpretação do artigo 66 do Código Civil de Portugal. O dispositivo estabelece: “A personalidade adquire-se no momento do nascimento completo e com vida. Os direitos que a lei reconhece aos nascituros dependem do seu nascimento”. Para o tribunal de segunda instância, o artigo deixa claro que o nascituro não tem personalidade jurídica e não pode, por isso, ter a sua dignidade ofendida.
Os juízes do STJ, no entanto, entenderam de maneira diferente. Eles foram buscar na doutrina do Direito Civil uma interpretação menos literal ao dispositivo. Concluíram que a partir do momento da concepção, já existe um ser humano dotado de personalidade jurídica. Não cabe à lei retirar esse direito.

Direito em potencial

Assim, o que o artigo 66 do Código Civil estabelece é o momento que começa a capacidade jurídica, e não a personalidade. Isso significa que, enquanto ainda está no útero, o feto tem direito em potencial, que vai se consumar no momento em que nascer com vida. A partir daí, pode buscar reparação por danos vividos enquanto ainda estava no útero da mãe.
Por esse entendimento, um bebê pode pedir indenização se for prejudicado por algo que a mãe fez durante a gestação. Por exemplo, se a gestante consome álcool e isso gera problemas ao feto, depois do nascimento, ele tem o direito de ser reparado pelo dano sofrido. O assunto está sendo analisado pela Justiça da Inglaterra também, que vai decidir se mulheres que fumam ou ingerem álcool durante a gravidez podem ser condenadas criminalmente (clique aqui para ler mais).
“O nascituro não é uma simples massa orgânica, uma parte do organismo da mãe ou, na clássica expressão latina, uma portio viscerum matrismas um ser humano (ente humano) e, por isso, já com a dignidade da pessoa humana, independentemente de as ordens jurídicas de cada Estado lhe reconhecerem ou não personificação jurídica e da amplitude com que o conceito legal de personalidade jurídica possa ser perspectivado”, diz trecho da decisão do STJ português.
O tribunal citou doutrinadores que afirmam que o nascimento é apenas mais um marco na vida de uma pessoa, e não o seu início. Por essa teoria, a vida começa na concepção. O nascimento significa apenas que o feto vai passar a se relacionar com outras pessoas, além da sua mãe, e continuar progredindo para se tornar, de fato, um ser humano independente.
Ao decidir, a corte ainda considerou que seria discriminação negar indenização para a filha que não tinha nascido quando o pai morreu, mas garantir ao outro filho. A Constituição de Portugal garante a igualdade entre todos os filhos de um casal.
Clique aqui para ler a decisão.
_________________
(Os negritos na redação acima são do site IPCO)
Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2014

http://ipco.org.br/ipco/noticias/nascituro-tem-personalidade-juridica-decide-stj-portugues#.U5rYmvldWyk

domingo, 8 de junho de 2014

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Números oficiais confirmam, mais uma vez, o fracasso do desarmamento

Números oficiais confirmam, mais uma vez, o fracasso do desarmamento


José Luiz de Sanctis
O fracasso do desarmamento mais uma vez confirmado por pesquisa do próprio governo, conforme publicado hoje no jornal O Globo.
Notem que em nenhum momento culparam as armas de fogo. Seria vergonha de insistirem na mentira?
No final desta notícia também leiam: Na terra do Senador Renan Calheiros, um dos maiores defensores do desarmamento civil, a situação é bem pior. O decantado “Plano Federal de Segurança” para o estado de Alagoas, anunciado tempos atrás com foguetório pelo Ministro da Justiça, não surtiu efeito algum.
Mapa da violência 2014: taxa de homicídios é a maior desde 1980.
Número de assassinatos cresceu 7,9% no país entre 2011 e 2012
mapa-violencia-2014
BRASÍLIA E ALAGOAS – O Brasil registrou em 2012 o maior número absoluto de assassinatos e a taxa mais alta de homicídios desde 1980. Nada menos do que 56.337 pessoas foram mortas naquele ano, num acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes. É o que revela a mais nova versão do Mapa da Violência, que será lançada nas próximas semanas com dados que vão até 2012.O levantamento é baseado no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o país. O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diz que o sistema do Ministério da Saúde foi criado em 1979 e que produz dados confiáveis desde 1980. As estatísticas referentes a homicídios em 2012, portanto, são recordes dentro da série histórica do SIM.— Nossas taxas são 50 a 100 vezes maiores do que a de países como o Japão. Isso marca o quanto ainda temos que percorrer para chegar a uma taxa minimamente civilizada — destaca o sociólogo.
Para Waiselfisz, o Brasil vive um “equilíbrio instável”, em que alguns estados obtêm avanços, mas outros tropeçam. Os dados mais recentes mostram que apenas cinco unidades da federação conseguiram reduzir suas taxas de homicídios de 2011 para 2012. Dois deles — Rio de Janeiro e Espírito Santo — se mantiveram praticamente estáveis, com quedas de 0,3% e 0,4%, respectivamente. Os outros três foram Alagoas, com retração de 10,4%; Paraíba, com 6,2%, e Pernambuco, com 5,1%. Ainda assim eles continuam entre os dez estados com maiores taxas de homicídio do país.
São Paulo apareceu na outra ponta. Entre 2011 e 2012, registrou alta de 11,3%, mas segue ainda com a segunda menor taxa do país. Considerando um período maior, de dez anos entre 2002 e 2012, os dados de São Paulo ainda são positivos, pois houve queda de 60% em sua taxa. Nesse mesmo período, o índice do Rio caiu 50%. Na média brasileira, a alta nesses dez anos foi de 2,1%. Para o sociólogo, a análise desses dados comprova que esses dois estados tiveram êxito em suas ações de Segurança Pública, mas que ainda é preciso fazer ajustes.
— Não se pode dizer que o ano de 2012 seja uma tendência, mas é preocupante. As ações pontuais na área de Segurança Pública estão mostrando seus limites. Sem reformas estruturais que mexam no sistema penitenciário e no modelo obsoleto de Polícia Civil e Militar, não conseguiremos resolver o problema. E aí, sim, a tendência vai ser de alta — afirma Waiselfisz.
O sociólogo destaca ainda que a onda de violência migrou das capitais para o interior, na esteira de novos polos de crescimento econômico. Segundo Waiselfisz, as taxas de assassinatos em capitais e grandes municípios diminuíram 20,9%, no período de 2003 a 2012, enquanto as de municípios menores cresceram 23,6%.
Líder em violência e cobaia do plano federal Brasil Mais Seguro, Alagoas acumula 64,6 assassinatos por 100 mil habitantes. De janeiro a abril deste ano, 820 pessoas foram assassinadas (contra 765 ano passado). O secretário de Defesa Social alagoano, Diógenes Tenório, informou que só comentará os dados após a publicação do Mapa. Uma das propostas para combater o crime é a parceria da Polícia Militar com projetos sociais de redução do consumo de drogas. Segundo a secretaria, 70% dos homicídios têm a droga como pano de fundo. Outra ação é o reforço no policiamento em áreas críticas.
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também informou que não comentaria o estudo por não ter tido acesso aos dados. No entanto, lembra que, em 2012, sua taxa de homicídios foi de 11,53 para cada 100 mil habitantes, na época, a mais baixa do país.
Na terra do Senador Renan Calheiros, um dos maiores defensores do desarmamento civil, a situação é bem pior. O decantado “Plano Federal de Segurança” para o estado de Alagoas, anunciado tempos atrás com foguetório pelo Ministro da Justiça, não surtiu efeito algum.
José Luiz de Sanctis
Coord. Nacional PLD



http://ipco.org.br/ipco/noticias/numeros-oficiais-confirmam-mais-uma-vez-o-fracasso-desarmamento#.U4zAnvldWyk

Dilma sanciona Hino à Negritude. Ou: Agora é oficial: temos dois países dentro do Brasil

Coluna

Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

02/06/2014
 às 11:45 \ Racismo

Dilma sanciona Hino à Negritude. Ou: Agora é oficial: temos dois países dentro do Brasil

Unidos, não separados, contra o racismo.
A segregação do miscigenado povo brasileiro em duas categorias raciais continua com toda força. A presidente Dilma sancionou lei que oficializa o Hino à Negritude, uma aberração que, em nome do combate ao racismo, divide os brasileiros em raças.
A letra é de autoria do professor Eduardo Oliveira, ex-vereador da cidade de São Paulo, líder do movimento negro no Brasil e um dos principais articuladores do Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB). A proposta de oficializar tal hino é velha. Em 2007, ela voltou a ser debatida no Legislativo por meio de um projeto de lei de autoria do deputado Vicentinho (SP), atual líder da bancada do PT na Câmara.
A letra fala em Mãe-África e em povo negro, um coletivismo injustificável. O pan-africanismo ignora a existência de inúmeras tribos e povos que nada têm em comum além da geografia. Um negro brasileiro pode ter muito mais afinidade ideológica e cultural com um branco brasileiro do que com um negro africano. Existem indivíduos, com suas diversas características que criam sua identidade. A “raça” é apenas mais uma, entre tantas. Para os racialistas, é a única que importa. Diz a letra:
Que saibamos guardar estes símbolos
De um passado de heróico labor
Todos numa só voz
Bradam nossos avós
Viver é lutar com destemor
Para frente marchemos impávidos
Que a vitória nos há de sorrir
Cidadãs, cidadãos
Somos todos irmãos
Conquistando o melhor por vir
Ergue a tocha no alto da glória
Quem, herói, nos combates, se fez
Pois que as páginas da História
São galardões aos negros de altivez
Resta perguntar: somos todos irmãos? Mesmo? Inclusive os irmãos brancos? Então que tal preservar o Hino Nacional e considerar que somos todos brasileiros vivendo sobre o mesmo solo e sob as mesmas leis, que deveriam ser igualmente válidas para todos? E se criassem um Hino à Branquitude, seria visto como algo desejável? Faz sentido combater o racismo destacando a “raça” e criando dois países dentro do mesmo Brasil, um negro e outro branco?
Rodrigo Constantino

http://veja.abril.com.br/blog/rodrigo-constantino/racismo/dilma-sanciona-hino-a-negritude-ou-agora-e-oficial-temos-dois-paises-dentro-do-brasil/